O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), iniciou seu mandato com medidas de contenção de despesas, determinando o retorno de todos os servidores municipais que estão cedidos a outros órgãos. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira, 2 de janeiro.
De acordo com o decreto, todos os servidores públicos do município que se encontram em regime de cessão devem se apresentar aos seus respectivos órgãos de lotação até o dia 31 de janeiro de 2025. Nos casos em que o órgão de origem não esteja mais em funcionamento, o servidor deverá comparecer à Secretaria Municipal de Governo (SMG) para regularizar sua situação.
Além do retorno dos servidores cedidos, o prefeito Paulinho Freire também decretou a suspensão, por tempo indeterminado, de diversas vantagens financeiras dos servidores municipais. A medida abrange gratificações, adicionais, indenizações, promoções, progressões, diárias e jetons. O objetivo é promover um enxugamento da máquina pública, conforme declarado pelo prefeito.
As medidas de corte de gastos já haviam sido anunciadas por Paulinho Freire durante sua cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (1º) no Teatro Riachuelo. Na ocasião, o prefeito afirmou que sua gestão priorizaria a contenção de despesas para liberar recursos para áreas consideradas essenciais.
Em seu discurso de posse, Paulinho Freire justificou as restrições orçamentárias, afirmando que “vamos, neste começo, fazer muita restrição a alguns gastos que a Prefeitura tem, porque a gente precisa ter dinheiro para poder investir nessas questões que nós estamos falando, que é justamente fazer a limpeza das lagoas, zerar a fila das creches, que a saúde passe também a diminuir a demanda das consultas, dos exames”.
As medidas de austeridade sinalizam uma mudança na administração municipal, com foco em otimização dos recursos públicos e investimentos em áreas prioritárias.
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