A Prefeitura de Natal e permissionários do Complexo Turístico da Redinha se reuniram nesta segunda-feira (3) para novas negociações, após o fechamento do local em janeiro. O encontro visa encontrar uma solução para a reabertura do espaço, com os permissionários solicitando que o Complexo permaneça em funcionamento até, pelo menos, março.
Arthur Dutra, secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), informou que a administração municipal está em busca de um "acordo jurídico" para permitir a reabertura. O fechamento ocorreu devido ao término do contrato temporário de 30 dias, utilizado para a reabertura em dezembro, após a primeira licitação de concessão ter sido declarada deserta.
O Complexo Turístico da Redinha, que engloba o antigo Mercado da Redinha, foi fechado em 26 de janeiro, apenas um mês depois de sua reabertura após dois anos de obras. A prefeitura justificou o fechamento com a necessidade de realizar reparos e lançar um novo edital de licitação. Esta foi a terceira reunião entre a prefeitura e os permissionários desde o fechamento do espaço. Anteriormente, a prefeitura havia negado o pedido de reabertura imediata.
Segundo Dutra, a gestão municipal reconheceu as dificuldades e os impedimentos que levaram ao fechamento, mas se comprometeu a encontrar uma solução. “A gestão sempre comunicou as dificuldades, os impedimentos que existiam em cada momento, mas agora a gente saiu aqui com o encaminhamento que haverá um esforço de gestão para encontrar um acordo jurídico para que o mercado possa continuar aberto até o carnaval”, afirmou.
O secretário explicou que a autorização anterior para o funcionamento do Complexo foi feita através de um instrumento jurídico temporário. Com o término do prazo da autorização, surgiu a necessidade de um novo formato. Segundo ele, também é preciso realizar uma avaliação da estrutura do local, que ainda está em andamento.
De acordo com o secretário, é preciso uma "formatação, um enquadramento jurídico" para dar garantia à gestão sobre o uso correto do espaço, considerando todos os que desejam utilizar o Complexo de forma temporária até o carnaval. A prefeitura planeja lançar um novo edital de concessão ainda em fevereiro. O secretário informou que a SEPAE está analisando o edital anterior para identificar os motivos da ausência de propostas. A prefeitura de Natal tem enfrentado outros desafios, como os relatados em Após engorda, banhistas de Ponta Negra relatam mudanças no mar e prefeitura promete estabilização.
“A gente quer fazer isso ainda em fevereiro, lançar em condições de atrair interessados na operação do mercado e garantir o retorno dos permissionários, porque essa é a missão legal que autorizou a concessão no ano passado”, concluiu Dutra. Além disso, a cidade está se preparando para o carnaval, como visto em Bloco ‘Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco’ Agita o Pré-Carnaval de Natal com Shows e Percurso Musical.
