A Prefeitura de Natal oficializou a criação da nova Secretaria de Finanças, que entra em vigor substituindo a antiga pasta de Tributação. A mudança, efetivada por meio de decreto publicado em 27 de dezembro de 2024, assinado pelo ex-prefeito Álvaro Dias, integra também a extinta Secretaria Adjunta de Finanças, anteriormente vinculada à Secretaria de Administração.
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) empossou o novo secretário, Marcelo Oliveira, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2). Segundo Oliveira, a nova estrutura não necessitou de aprovação legislativa, sendo implementada por decreto, por se tratar de uma mudança de nomenclatura e incorporação de competências, e não da criação de uma nova pasta, na essência.
Em entrevista à rádio 98 FM, o secretário Marcelo Oliveira explicou que a união das pastas representa uma estratégia para otimizar a gestão fiscal do município. Em declaração ao jornal Agora RN, Oliveira destacou o desafio de equilibrar o aumento da receita com o controle de gastos: “Sempre tem aquela pressão de aumentar a receita, mas agora também com a responsabilidade de controlar o gasto. Natal, historicamente, sempre tem problema, toda a administração pública tem problema com controle de gasto, e o desafio é fazer as duas pontas funcionarem juntas”, afirmou.
O principal objetivo da nova secretaria é a modernização e desburocratização dos processos.
De acordo com Marcelo Oliveira, a secretaria focará na melhoria do sistema de gestão fiscal existente: “O nosso foco primeiro é modernização. A gente já tem um sistema direto, que é um sistema próprio, feito por auditores, controlado por auditores, mas a gente quer evoluir muito mais no direto. A gente quer facilitar mais ainda com o contribuinte, ele cumpre as suas obrigações, facilitar a forma de parcelamento, se for o caso, usar cartão de crédito, melhorar a comunicação, via e-mail, via WhatsApp”.
A fusão das secretarias busca unificar a gestão financeira da cidade, com o objetivo de otimizar a arrecadação, facilitar a vida do contribuinte, e controlar o gasto público, com a implantação de melhorias tecnológicas.
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