O Procon Natal iniciou, nesta quinta-feira (13), a notificação de diversos postos de combustíveis na capital potiguar, buscando esclarecimentos sobre o aumento nos preços praticados em fevereiro, quando comparados aos de janeiro. Uma pesquisa realizada pelo órgão municipal revelou que 97% dos 87 postos analisados apresentaram elevação nos preços.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias para apresentar justificativas detalhadas sobre o aumento identificado.
Dina Perez, diretora do Procon Natal, afirmou: "A gente de fato verificou que houve um aumento acima do que estabelecido pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] e pela Petrobras". E complementou: "Então, nós iniciamos, a partir de hoje, a notificação de todos os postos que foram inseridos dentro da pesquisa para que eles apresentem dentro do prazo de dez dias esclarecimentos sobre esse aumento no preço do combustível".
A pesquisa do Procon Natal aponta para um aumento de cerca de 10% no preço da gasolina comum em relação ao mês de janeiro, período em que houve uma redução. O preço médio registrado em fevereiro foi de R$ 6,76, enquanto em janeiro o valor era de R$ 6,13. Isso representa um aumento médio de R$ 0,63 por litro na bomba.
O etanol também apresentou um aumento significativo em fevereiro, atingindo 21,5%. Em contrapartida, o Gás Natural Veicular (GNV) registrou uma leve queda de 0,80%. Em janeiro, o Procon também divulgou dados sobre a cesta básica em Natal.
O levantamento do Procon Natal indicou que os menores preços de combustíveis foram encontrados na Zona Oeste da cidade. O órgão também noticiou um aumento no preço da gasolina comum, que disparou 10,35% em fevereiro.
Fim das Promoções e Aumento do ICMS
Maxsuel Flor, presidente do Sindicato dos Postos do RN, atribui o aumento dos preços em relação a janeiro a dois fatores principais: o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre combustíveis como gasolina e diesel, e o término das promoções que foram oferecidas durante o primeiro mês do ano. O aumento do ICMS já havia gerado debates no Rio Grande do Norte.
"Eu acredito que o que pode ter provocado esse aumento em primeiro lugar foi o aumento do ICMS da gasolina, que passou de R$ 1,37 pra R$ 1,47, e o diesel também teve um reajuste de R$ 1,06 pra R$ 1,12", explicou Flor. A Fecomércio RN já havia expressado preocupação com o aumento do ICMS, prevendo impacto no custo de vida.
Ele acrescentou: "Além disso, foi fim das promoções que os postos vinham fazendo no mês de janeiro. O mês de janeiro é atípico, quando muitos moradores da cidade vão para as praias, e os postos que não estão nessa rota acabam sofrendo com a queda de fluxo e promovendo promoções para atrair de novo clientes".
Possíveis Processos Administrativos por Preços Abusivos
Após a análise das justificativas apresentadas pelos postos notificados, o Procon Natal poderá instaurar processos administrativos. O último processo desse tipo foi aberto em 2021.
Caso seja comprovada a prática de preços abusivos durante o processo administrativo, o posto de combustível poderá ser autuado e estará sujeito a multas que variam de R$ 800 a R$ 3 milhões, conforme informou a diretora do Procon Natal, Dina Perez. O Rio Grande do Norte tem endurecido o combate à adulteração de combustíveis.
A diretora ressaltou que o objetivo do órgão é sempre solicitar esclarecimentos aos fornecedores de serviços "para que eles possam também esclarecer se o que eles estão fazendo de fato está está dentro do Código de Defesa do Consumidor".
