A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal intensificou suas ações de fiscalização no último fim de semana, abrangendo as zonas sul e leste da cidade. As operações resultaram na identificação de diversas irregularidades, incluindo ocupação inadequada da Praia de Ponta Negra, poluição sonora em Neópolis e abate não autorizado de uma árvore no centro da cidade.
Irregularidades em Ponta Negra
No sábado (8), a equipe da Semurb flagrou três estabelecimentos comerciais em Ponta Negra, próximos ao Morro do Careca, que excederam os limites permitidos para a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Segundo Evânio Mafra, supervisor de fiscalização ambiental, os comerciantes foram abordados e informados sobre a necessidade de adequação. "Foi realizada a abordagem aos comerciantes, e informada a necessidade de recuarem as mesas", explicou Mafra. A colaboração dos proprietários dispensou a aplicação de autos de infração naquele momento.
A Semurb planeja realizar uma reunião com todos os restaurantes da área ainda este mês para reestruturar a ocupação do espaço, especialmente após a conclusão do aterro hidráulico. O objetivo é definir o número de jogos de mesas/cadeiras e guarda-sóis permitidos para cada estabelecimento, garantindo o uso adequado da faixa de areia. Mafra detalhou: “Essa reunião deve apontar o número de jogos de mesas/cadeiras e guarda-sóis que devem ser dispostos por cada estabelecimento e espaço de ocupação, visto que não será permitido o uso de toda faixa de areia”. A situação da Praia de Ponta Negra também tem gerado debates sobre alagamentos e esgoto persistentes após a obra de engorda, como noticiado anteriormente pela Voz do RN. A prefeitura busca soluções para a limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra após a obra de engorda.
Poluição Sonora em Neópolis
No domingo (9), a Semurb respondeu a uma denúncia de poluição sonora em um supermercado localizado no bairro de Neópolis. Moradores relataram que o alarme do estabelecimento tem disparado repetidamente durante a noite, causando transtornos. Conforme informado por Mafra, “o estabelecimento foi notificado e solicitado o comparecimento dos responsáveis à sede da secretaria, no dia 13 de março, para apresentação de soluções que evitem novos episódios de poluição sonora”. O MPRN também tem atuado na questão da poluição sonora, como em Extremoz, RN, recomendando medidas para combater esse problema.
Supressão de Vegetação no Centro
A fiscalização também apurou uma denúncia de supressão de vegetação no Centro da cidade, nas proximidades de uma obra de restauração de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No local, foi constatado o abate de uma árvore da espécie Terminalia catappa (Castanheira).
O supervisor de fiscalização ambiental ressaltou que “observamos que, possivelmente, o abate da árvore estava relacionado à obra, mas não conseguimos identificar as licenças ambientais e urbanísticas para a sua execução”. O caso será encaminhado à Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorizações e Licenças Ambientais da Semurb para investigação. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser emitidos autos de infração.
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