A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal intensificou a fiscalização na praia de Ponta Negra, na zona Sul da cidade, com o objetivo de combater construções e usos irregulares em áreas públicas. A área de foco das ações se estende entre a rua Tívoli e a rua Manoel Soares de Medeiros, nas proximidades do calçadão da Erivan França.
Desde setembro de 2023, a Semurb identificou 22 ocupações consideradas ilegais, majoritariamente ligadas a estabelecimentos como bares, hotéis, condomínios e outras estruturas privadas. As ações foram desencadeadas a partir de denúncias de cidadãos, que enviaram fotos e vídeos evidenciando a presença de rampas, escadas, cercas e a realização de eventos particulares em áreas públicas da orla.
Juliana Silva, supervisora de fiscalização urbanística da Zona Sul, detalhou o andamento dos processos administrativos. “Dos 22 que foram autuados ao longo de 2023 e 2024, seis já foram para julgamento. Um foi concluído agora, quando lavramos a notificação e os outros estão aguardando o recurso. Os outros 16 identificados estão à espera do julgamento”, afirmou.
As autuações resultaram em multas que podem alcançar o valor de R$ 48 mil, variando conforme a gravidade da infração. Um dos infratores já foi notificado a realizar a demolição voluntária da estrutura irregular. Os demais aguardam decisão judicial ou têm a oportunidade de apresentar documentação que comprove a legalidade do uso da faixa de areia. Caso a legalidade não seja comprovada, a remoção das construções será a medida adotada.
A iniciativa da Semurb integra um esforço contínuo da Prefeitura do Natal para organizar o uso da orla, assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, e garantir o acesso público à faixa costeira. A Semurb intensificou a fiscalização nas praias de Ponta Negra e Redinha para coibir irregularidades, além de ordenar os espaços, a ação visa preservar o ecossistema litorâneo e assegurar o bem-estar coletivo.
A Semurb ressalta a importância da colaboração da população e disponibiliza canais para denúncias de irregularidades. Os relatos podem ser feitos à Ouvidoria da secretaria pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail. Durante os fins de semana e feriados, o contato deve ser feito diretamente com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo número 190.
