Semurb intensifica fiscalização sonora em Natal e notifica estabelecimentos por irregularidades

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal realizou, no último fim de semana, uma série de ações de fiscalização com foco no controle de ruídos em estabelecimentos comerciais nas zonas Sul e Norte da cidade. As operações, que ocorreram nos dias 28 e 29 de março, resultaram na emissão de três autos de infração e quatro notificações direcionadas a bares e restaurantes.

Ações na Zona Sul: Avenida Ayrton Senna e Ponta Negra

Na noite da sexta-feira (28), a fiscalização concentrou-se na zona Sul, especialmente na Avenida Ayrton Senna, onde um bar que promovia música ao vivo foi autuado devido aos altos níveis de poluição sonora. A equipe prosseguiu para o bairro de Ponta Negra, onde identificou dois bares próximos um do outro com pressão sonora excessiva. A questão da poluição sonora tem sido pauta, como pode ser visto em MPRN Recomenda Regularização de Eventos na Praça Ecológica de Ponta Negra Para Combater Poluição Sonora.

Iang Chaves, supervisor da fiscalização, declarou: “Observamos dois bares próximos um do outro que possuíam níveis sonoros elevados, utilizando caixas de som e amplificadores. Ambos foram notificados e os responsáveis foram intimados a comparecer à Semurb para esclarecimentos e mitigação da poluição sonora”.

Ordenamento da Orla de Ponta Negra

No sábado (29), pela manhã, as ações se estenderam à praia de Ponta Negra, onde foi verificado o ordenamento da orla. A fiscalização foi dividida em duas equipes: uma atuou no calçadão até o final da rua Tívoli, e a outra percorreu toda a faixa de areia, iniciando próximo ao Morro do Careca. A praia de Ponta Negra também tem sido palco de outras ações, como em Natal: Remoção de rodolitos na praia de Ponta Negra avança e já alcança 741.300 m².

Durante as vistorias, diversas irregularidades foram encontradas, incluindo:

Um ponto de locação desrespeitando a Portaria Nº 031/2024 ao instalar cinco conjuntos na primeira fileira da faixa de areia, quando deveria ter 12 conjuntos distribuídos em três fileiras, resultando em um Auto de Infração.
Um restaurante foi advertido verbalmente por não respeitar o distanciamento necessário de 12 metros entre suas mesas e o limite da faixa de areia.
Cinco vendedores ambulantes foram orientados a circular e não permanecer parados de forma a obstruir o trânsito de veículos oficiais.

Ações na Zona Norte: Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação

À noite, as ações se intensificaram na Zona Norte, abrangendo os bairros de Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação, onde foram vistoriados dois restaurantes e um pub após denúncias de moradores sobre altos níveis de ruído. Um dos estabelecimentos foi autuado por realizar música ao vivo sem as devidas regularizações ambientais, enquanto os outros dois receberam notificações por falta de alvarás de funcionamento válidos, com um prazo de 10 dias para a regularização.

Canais de Denúncia

A Semurb enfatiza a relevância da colaboração da comunidade no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, as denúncias podem ser registradas pelo CIOSP, no telefone 190.