O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais, já em vigor no Rio Grande do Norte e em outros nove estados, é visto como um potencial catalisador para a indústria nacional, com a promessa de fortalecer o setor e preservar postos de trabalho. Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), enfatiza que a medida pode impulsionar a competitividade da economia brasileira.
Serquiz argumenta que a medida visa proteger empregos, estimular a produção e valorizar a indústria têxtil e de confecção, setores de grande importância para a economia tanto nacional quanto estadual. Ele ressalta que o Brasil precisa encarar a competitividade como um elemento crucial para o crescimento econômico. "É zelar por emprego, pela produção e valorizar a indústria têxtil e de confecção, tão importante na economia do país e do Rio Grande do Norte", afirma Serquiz. E complementa: "A competitividade precisa ser enxergada pelo nosso país como uma necessidade de impulsionar a oferta de produtos. Ela é sinônimo de melhoria, inclusive para o déficit primário e o déficit nominal, tão prejudiciais quando não há o devido equilíbrio entre a procura e a demanda". Vale lembrar que o Governo do RN injeta R$ 596 milhões na economia, o que pode influenciar positivamente o cenário.
A nova alíquota do ICMS, que entrou em vigor no dia 1º de abril, foi elevada de 17% para 20%, seguindo a aprovação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024. A medida busca equiparar as condições de concorrência entre produtos nacionais e importados. Uma análise sobre ICMS sobre compras online internacionais já havia sido feita pela Voz do RN.
De acordo com dados do Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico da FIERN, o setor têxtil e de confecções representa 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte. O setor emprega mais de 20 mil pessoas e é composto por aproximadamente 860 empresas em todo o estado.
Helane Cruz, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do RN (SIFT-RN), compartilha da visão de que o reajuste do ICMS pode contribuir para equilibrar a concorrência no mercado. “A isonomia tributária tem que ser percorrida para equilibrar as oportunidades, preservar empregos e o crescimento da indústria nacional”, defende.
Adicionalmente, Helane Cruz destaca a importância da regulamentação do comércio eletrônico. Segundo ela, embora o e-commerce traga inúmeras vantagens, é fundamental que haja regulamentação para garantir a segurança dos consumidores e combater fraudes. “O e-commerce tem muitas vantagens, todos sabemos, e é um caminho sem volta, mas precisa ser regulado. Não apenas do ponto de vista tributário, mas da segurança para o consumidor contra fraudes, por exemplo”, conclui.
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