A Dívida Pública Federal (DPF) poderá atingir um patamar entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões até o final de 2025. A projeção foi divulgada pelo Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF).
O valor representa um aumento em relação aos R$ 7,3 trilhões registrados no encerramento de 2024. O documento detalha a composição esperada da dívida para o ano, indicando mudanças nas parcelas de títulos indexados à Selic, prefixados, corrigidos pela inflação e atrelados ao câmbio.
Composição da Dívida Pública em 2025
O PAF 2025 apresenta a seguinte distribuição projetada para a DPF:
- Títulos Vinculados à Taxa Selic: Espera-se que representem entre 48% e 52% da dívida, um aumento em relação aos 46,29% registrados atualmente.
- Títulos Prefixados: Devem compor de 22% a 26% da dívida, mantendo-se próximos aos 21,99% atuais.
- Títulos Corrigidos pela Inflação: A projeção é que representem de 25% a 29% da dívida.
- Títulos Atrelados ao Câmbio: Incluindo a dívida externa, devem oscilar entre 3% e 7%. O percentual atual é de 4,76%. Esses valores não incluem operações de compra e venda de dólares realizadas pelo Banco Central no mercado futuro.
Em 2024, observou-se um aumento na participação de títulos corrigidos pela Selic, passando de 39,66% em dezembro de 2023 para 46,29%. O Tesouro Nacional justificou essa mudança devido ao patamar elevado da taxa básica de juros, o que atrai investidores para esse tipo de papel. Essa mudança ocorre em um cenário onde a inflação de 2024 fechou em 4,83%, acima do teto da meta do Banco Central.
Por outro lado, a participação dos títulos prefixados recuou de 26,53% para 21,99%, aproximando-se do limite inferior previsto no PAF anterior. A elevação da Selic impactou a atratividade desses papéis, uma vez que estão mais sujeitos às oscilações do mercado.
Os títulos corrigidos pela inflação também apresentaram uma leve queda, passando de 29,76% para 26,96%. A dívida pública externa, atrelada ao câmbio, encerrou 2024 em 4,76%, dentro da faixa de variação projetada (3% a 7%).
A escolha entre títulos com correção por taxas flutuantes (como a Selic) e títulos prefixados envolve diferentes riscos e benefícios. Títulos indexados à Selic podem aumentar os custos da dívida em cenários de alta nos juros básicos, enquanto títulos prefixados oferecem maior previsibilidade para o Tesouro, mas podem ter taxas mais elevadas em momentos de instabilidade econômica.
Prazos e Mecanismos de Segurança
O Plano Anual de Financiamento de 2025 prevê que o prazo médio da DPF fique entre 3,8 e 4,2 anos. Ao final de 2024, esse prazo era de 4,05 anos. A parcela da dívida com vencimento nos próximos 12 meses deverá encerrar 2025 entre 17% e 21%, em comparação com os 17,9% atuais.
O Tesouro Nacional ressaltou que o governo dispõe de mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento, mesmo diante de cenários adversos. As reservas internacionais são suficientes para cobrir os R$ 61,22 bilhões em vencimentos da dívida externa previstos para 2025. Além disso, o governo conta com um colchão financeiro de R$ 860,15 bilhões, o que possibilita cobrir cerca de 6,24 meses de vencimentos da dívida interna.
A emissão de títulos pelo Tesouro é uma das principais formas de financiamento do governo federal. Ao vender esses papéis a investidores, o governo se compromete a devolver os recursos acrescidos de correção, que pode ser baseada na Selic, inflação, câmbio ou definida antecipadamente. Vale lembrar que, recentemente, o STF liberou R$ 108 milhões para o Rio Grande do Norte quitar despesas urgentes, o que demonstra a importância do financiamento federal para os estados.
