O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a oferta de 17 blocos exploratórios na Bacia Potiguar durante o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), agendado para 17 de junho. A iniciativa tem o potencial de injetar cerca de R$ 4,6 bilhões em investimentos no Rio Grande do Norte, de acordo com estimativas do governo federal. Esse movimento pode impulsionar a economia local, similar ao impacto dos royalties de petróleo e gás natural.
Dos 17 blocos disponíveis, a maioria está localizada em águas profundas, com apenas um em águas rasas. O período de exploração será de sete anos, com a possibilidade de extensão por mais 27 anos na fase de produção, conforme os termos dos contratos firmados com as empresas vencedoras.
Em nota oficial, o MME informou que "Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões".
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) define o bônus de assinatura como o valor pago em parcela única pelas empresas vencedoras como condição para a assinatura do contrato de concessão.
O MME ressalta que a estimativa do impacto na produção de petróleo no estado só será possível após as primeiras atividades de exploração. "A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços", afirmou o ministério. Projetos de infraestrutura, como os investimentos no Porto de Natal, são essenciais para suportar o desenvolvimento do setor.
As áreas ofertadas na Bacia Potiguar são classificadas como de "Nova Fronteira", indicando que são áreas pouco exploradas, sem descobertas relevantes e com infraestrutura limitada. Segundo a ANP, essa classificação reflete o estágio inicial de conhecimento dos sistemas petrolíferos na região.
A ANP aponta que a atratividade dessas áreas tem crescido devido a descobertas importantes em regiões vizinhas, como Guiana e Suriname. "A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras", afirma a agência.
A Margem Equatorial Brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma área de grande potencial energético. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimam que a região pode conter até 10 bilhões de barris de petróleo, garantindo a sustentabilidade da produção brasileira nas próximas décadas. O Governo do RN alinha estratégias para otimizar os benefícios desses investimentos.
O leilão do 5º Ciclo da OPC ofertará um total de 332 blocos em 16 setores de bacias sedimentares no país, incluindo as bacias da Foz do Amazonas, Parecis, Pelotas e Santos, além da Bacia Potiguar. Trinta e uma empresas, incluindo a Petrobras, estão habilitadas a participar do certame e têm até 12 de maio para apresentar as declarações de interesse.
A Oferta Permanente de Concessão permite a oferta contínua de blocos que foram devolvidos ou não arrematados em leilões anteriores, visando ampliar a exploração de petróleo e gás natural sob o regime de concessão. A exploração e o desenvolvimento podem trazer oportunidades como as geradas pelos leilões do Detran-RN, que movimentam a economia local.
O MME havia anunciado a retirada de 15 blocos da Bacia Potiguar devido a questões ambientais, mas esclareceu que a exclusão foi baseada em interpretações equivocadas de documentos técnicos preliminares. Após a revisão, os 17 blocos foram reintegrados à oferta.
Os contratos de concessão são divididos em duas fases: exploração, para identificar reservas comerciais, e produção, iniciada após a aprovação de um plano de desenvolvimento pela ANP.
