A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta pública para o arrendamento do terminal NAT01, localizado no Porto de Natal. As contribuições serão aceitas até o dia 2 de abril. O objetivo é destinar uma área de 21,4 mil metros quadrados para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais.
O contrato de arrendamento terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e prevê um investimento de R$ 29,23 milhões na operação do terminal. As minutas jurídicas e os documentos técnicos da consulta pública estão disponíveis para consulta pública.
Investimentos Portuários no Nordeste
O arrendamento do terminal NAT01 integra um plano de investimentos mais amplo no setor portuário do Nordeste, estimado em cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O foco é a ampliação e modernização de terminais em diversos estados, abrangendo granéis sólidos e líquidos, contêineres e infraestrutura para passageiros. Projetos como este são importantes para impulsionar o comércio eletrônico no Nordeste.
Em nível nacional, o governo federal projeta investir R$ 20 bilhões no setor portuário até 2026, dos quais R$ 3,929 bilhões serão destinados a 13 projetos em sete portos nordestinos, incluindo o Porto de Natal.
O Porto de Natal desempenha um papel estratégico na economia do Rio Grande do Norte e do Nordeste, facilitando o escoamento de produtos como sal e trigo. O arrendamento do NAT01 visa ampliar a movimentação de granéis sólidos, como minério de ferro, e fortalecer a participação do terminal no comércio internacional. O Aeroporto de Natal recebe R$ 260 milhões em investimentos, mostrando a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do estado.
A iniciativa busca também recuperar a movimentação de cargas, que registrou queda de 13,24% em 2024. A movimentação de contêineres apresentou uma redução ainda maior, de 84,81%, após a saída da CMA CGM, principal operadora do terminal gerido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Parte dessas operações foi redirecionada para portos cearenses, impactando a exportação de frutas frescas para a Europa.
Plano de Desenvolvimento do Porto
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Natal, publicado em março de 2024 pela Codern, prevê uma série de melhorias na infraestrutura, incluindo:
- Aprofundamento do canal de acesso e ampliação da bacia de evolução, permitindo a atracação de navios de maior porte.
- Requalificação do Pátio Sul, que poderá receber operações multipropósito, abrangendo cargas gerais e conteinerizadas.
- Estudos para superar desafios estruturais, como a limitação da Ponte Newton Navarro para navios de grande porte e a necessidade de dragagem no canal de acesso.
A Codern também recebeu uma Manifestação de Interesse de Arrendamento para o Pátio Sul, o que pode contribuir para diversificar as operações do porto e atrair novos investimentos. Assim como a Ministra da Ciência anuncia R$ 8 milhões para Instituto de Física da UFRN, esse investimento é crucial para o desenvolvimento regional.
