Hoteleiros de todo o Brasil, liderados pela Associação Brasileira de Hotéis (ABIH Nacional) e seu presidente, Manoel Linhares, organizam um ato de defesa do Programa de Emergência de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A manifestação está agendada para esta quinta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta do governo federal de extinguir o programa em abril deste ano gerou grande preocupação no setor, que busca apoio de diversas entidades e profissionais da área para reverter a decisão.
O que é o Perse?
Criado em 2021 como medida emergencial durante a pandemia de COVID-19, o Perse visava apoiar empresas afetadas pela crise sanitária. O programa oferece benefícios fiscais, com um teto de R$ 15 bilhões, e tem sido fundamental para o setor de eventos, especialmente na redução da carga tributária, desburocratização de processos e incentivo ao crédito. A ABIH-RN destaca que o Perse tem sido essencial para a recuperação e modernização da infraestrutura hoteleira no país. Este programa é vital para a continuidade de negócios, assim como a recente discussão sobre a Reforma do Imposto de Renda que também afeta o setor.
Impacto no Rio Grande do Norte
Edmar Gadelha, presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), ressalta a importância da continuidade do programa para a competitividade do turismo no estado e em todo o Brasil. Segundo Gadelha, a participação massiva dos hoteleiros na audiência pública demonstrará a força do setor, responsável por 35% do PIB potiguar. O objetivo é solicitar informações e cobrar transparência do governo, buscando esclarecimentos sobre a inclusão de empresas e segmentos no programa, considerando que algumas aparentam ter ultrapassado o teto de R$ 15 bilhões. O turismo, impulsionado por estratégias e sustentabilidade, como visto no Aeroporto de Natal, é crucial para a economia local.
Dados do Setor
Em 2023, o setor de turismo gerou 2,5 milhões de empregos diretos no Brasil, além de 4 a 5 milhões de vagas indiretas, impactando aproximadamente 7 a 8 milhões de postos de trabalho, conforme dados do Ministério do Turismo e da Organização Mundial do Turismo.
Reação ao Anúncio da Receita Federal
O anúncio oficial da Receita Federal, em 24 de outubro, informou que o Perse atingiu o teto de R$ 15 bilhões em gastos e que, a partir de abril, as empresas dos setores de eventos, turismo e alimentação voltarão a pagar os impostos que estavam suspensos. Essa medida gerou apreensão entre os hoteleiros, que consideram o Perse um pilar para a recuperação econômica do setor. A mobilização em Brasília busca pressionar o governo a reverter a decisão e garantir a continuidade do programa. A situação também levanta questões sobre o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte e seus efeitos no setor.
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