Diante do aumento de casos de Covid-19 em Pau dos Ferros e da crescente preocupação com a disseminação do vírus na região do Alto Oeste potiguar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação a sete municípios – Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. O MPRN solicita a elaboração de um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença, visando controlar a transmissão e proteger a população local.
A recomendação destaca a necessidade de intensificar a vacinação contra a Covid-19, priorizando grupos vulneráveis. Além disso, o MPRN enfatiza a importância da testagem ampliada, com distribuição de testes rápidos em unidades de saúde e pontos estratégicos. A proximidade geográfica com o Ceará, estado que registrou mais de 5.000 casos em duas semanas segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, e a confirmação de casos em Pau dos Ferros em novembro justificam a urgência das medidas.
Campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras e da higienização das mãos também foram recomendadas. Essas ações, juntamente com a vacinação e a testagem em massa, são consideradas ferramentas eficazes para prevenção e controle de pandemias, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O MPRN também direcionou a recomendação a instituições de saúde locais, como os Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e a Maternidade Santa Luiza de Marilac. Essas unidades devem desenvolver seus próprios planos de contenção e garantir o estoque adequado de insumos e medicamentos. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte deve fornecer informações sobre a situação da vacinação na região e apresentar um plano atualizado para contenção e atendimento dos casos, considerando o aumento sazonal da doença.
O MPRN estabeleceu um prazo de 10 dias para que os municípios e instituições informem sobre o cumprimento da recomendação. Caso as medidas não sejam adotadas, o Ministério Público poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.
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