O Banco Central do Brasil (BC) comunicou que aproximadamente oito milhões de chaves Pix poderão ser suspensas devido a inconsistências nos registros da Receita Federal. A medida tem como principal objetivo assegurar a integridade e a segurança da vasta base de dados do sistema de pagamentos instantâneos, que se tornou uma ferramenta essencial para transações financeiras no país.
Atualmente, o sistema Pix contabiliza um total de 836 milhões de chaves cadastradas. Desse montante, 796 milhões pertencem a pessoas físicas e 39,8 milhões estão vinculadas a empresas. Segundo o BC, cerca de 1% das chaves associadas a CPFs de pessoas físicas apresentam algum tipo de irregularidade cadastral.
Cada usuário do Pix tem a possibilidade de registrar múltiplas chaves, que podem ser associadas ao CPF, CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone ou, ainda, a uma chave aleatória gerada pelo sistema. No total, existem 173 milhões de usuários cadastrados no Pix, sendo 157,8 milhões de pessoas físicas e 15,6 milhões de empresas.
*Motivos das Irregularidades*
As principais causas identificadas para as irregularidades nas chaves Pix incluem:
- Erros na grafia do CPF cadastrado.
- Chaves ainda atreladas a CPFs de pessoas falecidas e que não foram devidamente excluídas pelas instituições financeiras.
Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, esclareceu que a revisão das chaves não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à necessidade de correção e atualização dos dados cadastrais dos usuários. "As instituições financeiras podem entrar em contato com o usuário para buscar resolver o problema antes da exclusão", explicou Lobo. Recentemente, o Banco Central impediu registro de chaves Pix para CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal, mostrando a preocupação constante com a segurança do sistema.
O Banco Central planeja realizar essa verificação e regularização em um prazo estimado de 30 dias, embora a data final ainda não esteja totalmente definida. A ação visa garantir a segurança e a eficiência do sistema Pix, que se tornou um dos meios de pagamento mais populares no Brasil. É importante estar atento, pois o Detran-RN Alerta para Golpes com Falsos Agendamentos via Pix, e a regularização é um passo para evitar fraudes.
O grande volume de chaves Pix ativas tem levado o BC a intensificar as medidas de segurança do sistema. A existência de quase cinco chaves para cada usuário cadastrado motivou a revisão da base de dados, como parte de um esforço contínuo para monitorar e fortalecer a segurança do Pix.
“É muita chave. Por isso estamos fazendo um serviço de integridade das chaves, como parte do esforço contínuo de monitoramento da segurança do PIX”, afirmou Breno Lobo. Além disso, é crucial que os usuários estejam cientes, pois a PL busca proteger vítimas de golpes via Pix e agilizar a recuperação de valores, reforçando a importância da regularização.
As alterações no regulamento do PIX preveem a exclusão das chaves de pessoas físicas e jurídicas cuja situação na Receita Federal esteja irregular.
