A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) lançou um edital de licitação para a crucial obra de dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal. A iniciativa visa mitigar o risco de encalhes de navios, evitar a poluição ambiental e prevenir o fechamento do acesso a outras embarcações, justificativas técnicas apresentadas pela Codern para a realização do projeto.
O projeto de dragagem prevê a escavação do canal de acesso utilizado pelos navios, desde o mar até a entrada do Rio Potengi, que leva ao porto. A meta é ampliar a profundidade do canal para 12,5 metros.
A companhia federal publicou o edital de licitação no dia 28 de março, com prazo para recebimento de propostas até 25 de junho, data em que também ocorrerá a abertura das mesmas. O custo estimado para a obra é de R$ 54,5 milhões. Em notícias relacionadas, o Porto de Natal receberá R$ 62 milhões em investimentos para obras de dragagem e readequação.
De acordo com o edital, a draga deverá retirar 1,8 milhão de metros cúbicos de terra do fundo do canal. O termo de referência publicado pela Codern detalha que o acesso possui 3 km de extensão, com largura de 100 metros nos trechos retos e 120 metros nas curvas, além de uma profundidade aproximada de 10 metros.
A empresa vencedora da licitação será aquela que apresentar o menor preço para os serviços de dragagem de manutenção e readequação do canal de acesso aquaviário e da bacia de evolução do porto de Natal. A Prefeitura de Natal planeja reabertura do Mercado da Redinha após reformas e nova licitação, mostrando a importância de processos licitatórios transparentes e eficientes.
Encalhe de Navio e RestriçõesEm 10 de novembro de 2023, um navio encalhou no canal de acesso ao Porto de Natal, o que levou à publicação de portarias da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Tais portarias restringiram a entrada e saída de embarcações com calado (distância entre a linha da água e a parte mais baixa do casco) acima de 8,5 metros em determinados horários do dia.
Um relatório divulgado em dezembro do mesmo ano indicou um crescimento significativo do Banco das Velhas (um banco de terra localizado na foz do rio Potengi) e um assoreamento severo entre as boias nº 4 e 7 e a Ponte Newton Navarro.
O termo de referência da Codern alerta: "Essa condição reduz drasticamente a profundidade navegável, aumentando consideravelmente os riscos de encalhes e dificultando a entrada e saída dos navios mercantes".
Reunião GovernamentalA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discutiu a obra em uma reunião realizada em Brasília com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel. Em outro contexto, mas também envolvendo processos governamentais, o MPRN Recomenda Anulação de Contratos e Eleições em Municípios Potiguares por Irregularidades, demonstrando a importância da fiscalização.
Além da dragagem, o governo informou que a reunião também abordou a construção de defensas para a Ponte Newton Navarro, sob a qual os navios passam para acessar o porto. O projeto de construção das defesas está orçado em R$ 47 milhões.
O governo do estado comunicou que "A expectativa é que as melhorias em infraestrutura ampliem a movimentação de cargas e viabilizem novos negócios para os próximos anos, incluindo a retomada do embarque de minério de ferro". Assim como no Porto de Natal: Antaq abre consulta pública para arrendamento de terminal NAT01, espera-se que esse projeto impulsione a economia local.
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