O Rio Grande do Norte se destacou na aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura, alcançando uma execução de 96,6% do total disponível. O investimento, que representa o maior aporte direto na história do setor cultural do país, injetou R$ 76,4 milhões no estado e seus 167 municípios.
Do montante total, R$ 55,1 milhões foram destinados ao setor audiovisual, impulsionando a produção de filmes, séries e outras obras. Os R$ 21,3 milhões restantes foram direcionados para outras áreas culturais, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, fomentando a diversidade artística e a economia criativa no estado. A cidade de Natal, por exemplo, tem se beneficiado com diversos eventos culturais, como o Maré Foto Festival.
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Os repasses do governo federal somaram R$ 31,59 milhões para o audiovisual e R$ 11,41 milhões para os demais segmentos culturais. A aplicação dos recursos pelos municípios potiguares atingiu 93,1%. Natal liderou os investimentos, com R$ 5,54 milhões no audiovisual e R$ 2,22 milhões em outras áreas. Parnamirim (R$ 2,35 milhões), Mossoró (R$ 2,23 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 965,8 mil) e Macaíba (R$ 779,5 mil) também se destacaram pela aplicação dos recursos. Em Parnamirim, o Maior Cajueiro do Mundo celebra 136 anos com programação cultural e ambiental, impulsionada também por esses investimentos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou o impacto da Lei Paulo Gustavo no desenvolvimento econômico e social do país. Segundo ela, a lei fortalece o setor cultural, gera empregos, renda e dignidade para a população. A Cota de Tela, por exemplo, fortalece a exibição de filmes nacionais.
Execução Nacional
Em todo o país, estados, Distrito Federal e municípios utilizaram R$ 3,93 bilhões, o que corresponde a 94,9% dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo. A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, ressaltou a abrangência da medida, que alcançou praticamente 100% do território nacional.
A distribuição dos recursos ocorreu por meio de editais e premiações, com a participação da sociedade civil na definição das prioridades locais. A região Sudeste concentrou a maior parte dos investimentos (R$ 1,45 bilhão), seguida pelo Nordeste (R$ 1,16 bilhão), Sul (R$ 523 milhões), Norte (R$ 424 milhões) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões).
Espírito Santo, Paraná e Goiás se destacaram por utilizar integralmente os valores recebidos. São Paulo foi a unidade federativa com a maior execução de recursos, totalizando R$ 381,17 milhões.
Impacto Econômico e Retorno Sobre o Investimento
A adesão à Lei Paulo Gustavo foi expressiva, com 100% dos estados e 98% dos municípios aptos a receber os recursos. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, enfatizou a importância do investimento para a recuperação e fortalecimento do setor cultural brasileiro. Em Natal, o Batuque de Mulheres lançou EP e documentário, mostrando o impacto cultural desses investimentos.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro demonstrou o impacto econômico da lei, apontando que cada R$ 1 investido na cultura gerou um retorno de R$ 6,51 para a economia local.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator e comediante Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, destinou R$ 4,14 bilhões para o setor cultural, visando mitigar os impactos da pandemia. Além disso, o Teatro Sandoval Wanderley foi cedido ao Sesc, expandindo as opções culturais na cidade.
