O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado, por meio das Secretarias das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), uniram forças para lançar o protocolo da Campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio”. A iniciativa visa garantir um Carnaval mais seguro e livre de violência para todos em 2025, com foco na prevenção de assédio, abuso sexual e violência contra mulheres, crianças e adolescentes. É importante lembrar que o RN lança protocolo ‘Não é Não’ para o Carnaval 2025.
O MPRN atuará como um dos principais aliados da campanha, supervisionando as ações e ampliando os canais de denúncia. A promotora de Justiça Érica Canuto ressaltou a importância da iniciativa e sua evolução ao longo dos anos. “Essa campanha evolui a cada ano. Este ano já conseguimos instituir no Rio Grande do Norte o Termo de Cooperação Técnica que abre espaço para um melhor acolhimento e expansão dos canais de denúncia e atuação. E juntos avançaremos cada vez mais”, afirmou Canuto. Para saber mais sobre as ações do órgão, confira MPRN realiza audiência pública em Assu para ouvir a população.
A SEMJIDH se comprometeu a implementar diversas ações durante o período carnavalesco. Entre elas, a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha e o reforço da ação “Maria vai às Cidades”. A distribuição de materiais informativos sobre a campanha e os canais de denúncia também será prioridade. As equipes da SEMJIDH estarão presentes nos principais polos carnavalescos do estado, incluindo Natal, Parnamirim, Macau, Tibau e Caicó.
A Polícia Civil e Militar também darão suporte à campanha, trabalhando em conjunto para assegurar a ordem e a segurança durante o evento. Para monitorar a eficácia das ações, o MPRN e a SEMJIDH realizarão reuniões anuais com a 68ª Promotoria de Justiça de Natal. O objetivo é avaliar o sucesso da campanha e identificar áreas que necessitam de melhorias. Vale lembrar que o MPRN terá plantão para urgências no Carnaval 2025.
Com a iniciativa “Não é Não: Se Insistir é Assédio”, o Rio Grande do Norte busca construir um Carnaval mais seguro e livre de violência, reforçando o compromisso com a proteção de seus cidadãos.
