O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram, nesta segunda-feira (24), uma reunião para apresentar o projeto “Trânsito Cidadão” aos gestores da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e à chefia de gabinete do prefeito. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho.
O objetivo principal foi apresentar o projeto aos novos gestores, buscando construir consensos para uma atuação mais eficaz e integrada no trânsito, com foco na redução de acidentes e na proteção das vítimas.
Participaram da reunião figuras importantes como a subprocuradora-geral do MPT, Ileana Neiva; a 49ª Promotora de Justiça de Natal, Danielle Veras; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Caop CIDADANIA, Iveluska Lemos; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Caop SAÚDE, Rosane Pessoa; a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo; o secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Sérgio Freire; e o secretário adjunto da STTU/NATAL, Newton de Souza Pereira Filho.
Durante a reunião, o MPRN enfatizou a necessidade de implementar uma política de segurança no trânsito que inclua a melhoria da sinalização das vias, a intensificação da fiscalização e o aprimoramento dos dados estatísticos relacionados ao aumento de acidentes em Natal. É importante lembrar que o Natal intensifica rastreamento do câncer de mama, mostrando a importância da saúde pública. Entre os pontos discutidos, destacaram-se:
- Aprimoramento das estruturas de fiscalização de trânsito.
- Elaboração de um plano de ação e cronograma para diagnosticar e melhorar a sinalização viária.
- Atuação focada em motociclistas e motofretistas, com medidas para reduzir acidentes de trânsito e de trabalho, regulamentação da atividade, capacitação e fiscalização.
A subprocuradora-geral do MPT, Ileana Neiva, destacou a importância da responsabilidade compartilhada para a melhoria do trânsito na cidade, afirmando: “Muitos sinistros de trânsito são, na verdade, acidentes de trabalho, por isso é preciso conscientizar e envolver as empresas, além do poder público e os trabalhadores. Nesse sentido, já nos reunimos com representantes do comércio, serviços e hotelaria para sensibilizar o setor também sobre os impactos na saúde pública dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas”. O MPRN promove mutirão Pai Legal, mostrando seu compromisso com a sociedade.
O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa conjunta do MPRN e MPT-RN que visa desenvolver e incentivar campanhas e ações para reduzir lesões e mortes no trânsito por meio de medidas administrativas. A iniciativa reconhece que acidentes de trânsito e de trabalho representam um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, além de agravarem a saúde pública, gerando altos custos financeiros devido ao grande número de vítimas atendidas pela urgência pública. O Natal terá cinema público de rua, uma iniciativa para o lazer da população.
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