O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, no dia 23 de abril, um encontro estratégico com as prefeituras de todo o estado. O evento, intitulado *“Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”*, tem como objetivo principal estreitar a relação entre o MPRN e as administrações municipais, fomentando a colaboração na promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares.
A iniciativa, que ocorrerá das 8h às 12h30min no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), representa uma oportunidade crucial para o alinhamento de esforços e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios. Este encontro ocorre em um momento onde o MPRN leva serviços e atendimento à população, buscando estar mais próximo da realidade local.
A Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, enfatiza a importância da parceria entre o MPRN e os municípios para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. “Acreditamos que o trabalho conjunto entre o MPRN e os Municípios é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para a superação dos desafios que se apresentam no âmbito da garantia dos direitos conferidos à sociedade”, registrou. Vale lembrar que o comando do MPRN está sempre atento às demandas da sociedade.
Programação Detalhada do Evento
O evento será dividido em momentos distintos, abordando temas cruciais para a gestão municipal e a efetividade das políticas públicas:
Apresentação das Prioridades do MPRN: Promotores de diversas áreas, como saúde, meio ambiente, infância e juventude, cidadania e patrimônio público, apresentarão as políticas públicas consideradas prioritárias sob a perspectiva do MPRN. A atuação do MPRN nessas áreas pode ser vista em casos como a recomendação de medidas para combater a poluição sonora.
Reforma Tributária e Arrecadação Municipal: A consultora da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Liana Queiroz, ministrará a palestra *“Os reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação Municipal”*, abordando os impactos da recente reforma no financiamento dos municípios.
Modernização da Administração Tributária: O Secretário da Fazenda de Mossoró, Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, encerrará a programação com uma palestra sobre modernização e eficiência na administração tributária, compartilhando experiências e estratégias para otimizar a gestão fiscal municipal. A modernização da administração também passa pela capacitação, como a promovida pelo MPRN e ARSEP sobre saneamento básico.
