O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, e pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), Rachel Germano, formalizou a entrega de um conjunto de estudos estratégicos à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). O evento ocorreu na Casa da Indústria, em Natal, nesta quinta-feira (24).
O material entregue é composto por cartografias sociais detalhadas, desenvolvidas pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano – Arquidiocese de Natal (SAR), no âmbito do projeto Achados Territoriais. Essas cartografias oferecem um panorama aprofundado das regiões do Seridó, Mato Grande e Assu-Mossoró, com análises conduzidas pela ONG Seridó Vivo, e do litoral setentrional, investigado pelo Coletivo Cirandas.
Além das cartografias, o MPRN apresentou o documento intitulado “Salvaguardas socioambientais para as energias renováveis do Nordeste Potência”, elaborado pela iniciativa Nordeste Potência. Este documento reúne recomendações de diversas entidades, incluindo ONGs, institutos de pesquisa e ensino, visando orientar o desenvolvimento de projetos de energia renovável com responsabilidade socioambiental. As salvaguardas foram formalmente encaminhadas aos órgãos ambientais de toda a região Nordeste. Em outras notícias, o MPRN recomenda interdição de ala no Complexo Penal de Mossoró devido a condições inadequadas.
A Procuradora-Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, enfatizou o caráter colaborativo dos estudos. “É um documento que traz informações de contextos sociais de diversas áreas no nosso estado com potencial para futuros empreendimentos em energia eólica. Elas podem trazer algum Norte no sentido de identificar, para o empresariado, aspectos que podem contribuir para a tomada de decisão”, comentou. O MPRN debate políticas públicas prioritárias com gestores municipais do RN em outras iniciativas.
A promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do CAOP Meio Ambiente, detalhou a origem das informações. “Entendemos que essas informações podem servir de instrumento de planejamento para o setor produtivo e ficamos felizes em saber que a FIERN tem uma abertura para receber e até incorporar aos dados do Observatório da Indústria”, afirmou. Recentemente, o MPRN impede novas contratações irregulares em Arez para serviços jurídicos e contábeis.
Roberto Serquiz, representando a FIERN, destacou a relevância das informações para o processo decisório e para o diálogo com as autoridades. “Essas informações trazem o contexto de comunidades em áreas do Rio Grande do Norte com potencial para a energia eólica. Os dados serão bastante úteis para o Observatório da Indústria Mais RN e poderão embasar decisões e o processo de licenciamento de novos empreendimentos”, afirmou. O MPRN e UFRN promovem seminário para debater gestão escolar no Rio Grande do Norte em um esforço conjunto pela educação.
Serquiz também ressaltou a importância da parceria entre a indústria potiguar e o MPRN, vislumbrando futuras colaborações. “Abrimos, aqui, uma janela para uma conexão que pode trazer, inclusive, outras informações para fortalecer estudos e o trabalho desenvolvido pelo Observatório Mais RN”, completou. Projetos como o Projeto Archangelus fortalece rede de proteção à pessoa idosa em Mossoró, demonstrando a atuação diversificada do MPRN.
A reunião contou com a participação da coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, e do superintendente Jurídico Corporativo do Sistema FIERN, Klebet Carvalho.
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