O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou sua atuação na área ambiental durante o X MPRN Perto de Você, evento realizado em Santa Cruz. A programação incluiu capacitações, reuniões para discussão de acordos e visitas técnicas, com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental na região. As atividades ocorreram nesta quarta-feira (2) e prosseguirão até sexta-feira (4) na cidade.
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) coordenou as ações, focando nas demandas da 2ª promotoria de justiça. A primeira iniciativa foi uma reunião com representantes dos municípios da comarca, onde foram apresentadas propostas de acordos de coleta seletiva em prédios públicos e discutido o cadastro de grandes geradores de resíduos.
Visitas Técnicas e Avaliações
A equipe do Caop Meio Ambiente realizou duas visitas técnicas cruciais para avaliar a situação local. Os locais visitados foram a Acamare – Associação e Cooperativa de reciclagem de Santa Cruz e o aterro controlado da cidade. Rachel Germano, promotora que coordena o Caop Meio Ambiente, avaliou a situação da Acamare: “A associação está precisando muito do apoio do Ministério Público e do apoio do município para voltar a funcionar como um dia funcionou. E o Aterro Controlado está numa situação de bom gerenciamento”.
Capacitação em Gestão Ambiental Municipal
A última atividade do dia foi uma capacitação sobre gestão ambiental municipal, ministrada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A promotora Rachel Germano enfatizou o objetivo da capacitação: “Nosso objetivo é falar diretamente com os municípios para que eles organizem sua gestão municipal. Aqui eles tiveram acesso a um vasto material, minuta de código, modelo de leis para instituir fundos, conselhos”. O material fornecido visa auxiliar os municípios na estruturação de suas políticas e instrumentos de gestão ambiental. Durante o evento **MPRN Perto de Você**, o **MPRN debate Educação Inclusiva e Especial em Santa Cruz** e também **MPRN fiscaliza unidades de saúde em Santa Cruz**. Além disso, o **MPRN aproxima serviços da população de Santa Cruz e região em projeto itinerante**.
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