O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade ao renovar a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A iniciativa visa integrar ações e projetos que promovam a inclusão de práticas socioambientais no dia a dia da instituição, buscando, assim, melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A renovação da adesão ao programa tem validade de cinco anos e não envolve a transferência de recursos financeiros entre os participantes. O MPRN, ao assinar o termo, se compromete a seguir a metodologia apresentada na cartilha “Como Implantar a A3P” e as orientações do próprio programa.
Rachel Germano, coordenadora do Caop-Meio Ambiente, destacou a importância da iniciativa: “O MP investe na sustentabilidade ao implementar essas práticas da agenda, no seu tríplice aspecto, dos três pilares, econômico, social e ambiental”.
Benefícios econômicos, sociais e ambientais da A3P
A gestora explicou que a adoção de medidas como a utilização de água de filtro em vez de garrafões nos prédios maiores gera economia financeira. No âmbito social, a separação de resíduos para coleta por cooperativas promove a inclusão e a sustentabilidade. Já no aspecto ambiental, a economia de água e energia contribui para a preservação dos recursos naturais e também gera economia de recursos financeiros. Além disso, o Brasil Registra Aumento Alarmante de Desastres Climáticos, o que reforça ainda mais a necessidade de ações como essa.
“Então, o MPRN adotou essa agenda há muito anos em algumas ações, todo mundo entende como estão aqui desde sempre, mas é importante saber que fazem parte do arcabouço maior de ações entrelaçadas que integram a Agenda A3P”, concluiu Rachel Germano.
Ana Beatriz Duarte, analista de Arquitetura e integrante da comissão responsável pela agenda no MPRN, reforçou a importância da Agenda Ambiental na Administração Pública para fortalecer as ações e práticas já existentes na instituição. “E ainda vai permitir novas iniciativas, de modo a incentivar e ampliar as medidas voltadas à responsabilidade socioambiental”, complementou. O MPRN lança programa 'Portas Abertas' para jovens aprendizes com foco em inclusão social, mostrando o compromisso da instituição com a inclusão.
Próximos Passos: Plano de Ações Estratégicas
A comissão responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental realizará um novo diagnóstico socioambiental, com o objetivo de desenvolver um plano de ações estratégicas. Assim como o MPRN Recomenda Fiscalização Rigorosa de Contrato de Limpeza Urbana em São Miguel (RN), demonstrando a atuação do órgão em diversas áreas.
Além do uso racional dos recursos naturais e da gestão adequada dos resíduos, a agenda também aborda a qualidade de vida no ambiente de trabalho e a importância de licitações sustentáveis, conforme apontou Ana Beatriz. Essas ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que têm guiado diversas práticas em instituições públicas.
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