Uma operação de combate à sonegação fiscal, batizada de Operação Divisas Carnaval, resultou na apreensão de R$ 3 milhões em mercadorias ilegais no Rio Grande do Norte. A força-tarefa, que envolveu a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), a Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi deflagrada no início da semana.
O foco da operação foi identificar a entrada e circulação de produtos sem documentação fiscal nas principais vias do estado, especialmente nas regiões de divisa com estados vizinhos. Segundo a SEFAZ, a ação recuperou cerca de R$ 1 milhão em impostos sonegados.
De acordo com a Secretaria, a compra, venda e transporte de mercadorias sem notas fiscais são considerados crimes contra a ordem tributária, prejudicando o comércio local devido à concorrência desleal com empresas que operam dentro da legalidade.
Ao longo da semana, foram retidas 275 cargas por apresentarem irregularidades na documentação. Entre os itens apreendidos, destacam-se bebidas, artigos de confecções e cosméticos, totalizando os R$ 3 milhões em mercadorias apreendidas.
Resultados de 2024
A SEFAZ também divulgou os resultados das fiscalizações realizadas ao longo de 2024, onde foram contabilizadas 10.604 apreensões, somando R$ 112 milhões em mercadorias apreendidas. O número representa um aumento de mais de 30% em relação a 2023. É importante ressaltar que a Operação Ano Novo 2024 também registrou dados importantes sobre o estado.
No ano passado, o setor de confecções liderou o ranking de apreensões, com mais de R$ 16 milhões em mercadorias sem documentação fiscal. Em seguida, aparecem alimentos (R$ 8 milhões), máquinas e equipamentos (R$ 6 milhões), cosméticos e materiais de construção (R$ 3 milhões cada). A PRF/RN também leiloa veículos retidos, outra ação importante no estado.