O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) iniciou uma operação especial para fiscalizar supermercados e outros estabelecimentos comerciais em Natal, visando garantir a segurança dos consumidores durante a Semana Santa. Essa ação segue a linha de outras fiscalizações importantes, como a Operação Mês do Consumidor: Inmetro e IPEM/RN fiscalizam produtos e aplicam multas por irregularidades.
A ação, iniciada na segunda-feira, 7 de abril de 2025, já encontrou diversas irregularidades, incluindo bacalhau fora do prazo de validade e frutas impróprias para venda. Essa iniciativa do Procon RN ocorre em um momento em que Natal inicia campanha de vacinação contra a gripe, mostrando a preocupação com a saúde e bem-estar da população.
Segundo o Procon RN, os números detalhados das notificações serão divulgados ao final da operação. Os estabelecimentos que descumprirem as normas estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 300.000. Vale lembrar que o Procon-RN já intensificou a fiscalização em supermercados de Natal e região metropolitana durante a Semana Santa, mostrando um esforço contínuo na proteção dos direitos do consumidor.
Irregularidades Detectadas
A fiscalização identificou:
- Bacalhau com data de validade expirada.
- Frutas em condições inadequadas para comercialização.
- Embalagens que não atendem aos padrões obrigatórios.
Oberdan Medeiros, subcoordenador do Procon, ressaltou a importância da operação para proteger os consumidores. "O Procon e o Ipem do Rio Grande do Norte estão unidos nessa operação, coibindo práticas abusivas no mercado de consumo, especialmente em produtos relacionados à Semana Santa, como pescados, chocolates e ovos de Páscoa, verificando a precificação, embalagem e acondicionamento desses produtos, garantindo que estejam de acordo com a legislação", afirmou.
Fabiano Luiz, subgerente de um dos supermercados fiscalizados, afirmou que a empresa está atenta à questão da validade dos produtos. "Um cuidado que a gente sempre está passando para os colaboradores, os que abastecem os produtos, os que fazem aquela precificação, e temos também a pessoa exclusivamente para detectar esses produtos através de relatório no nosso sistema para detectar os produtos próximos à validade e aí fazer oferta antes que ele chegue à validade", disse.
A fiscalização continua nos próximos dias, com o objetivo de garantir que os consumidores possam fazer suas compras de Semana Santa com segurança e confiança. Enquanto isso, a população também pode aproveitar os espetáculos teatrais gratuitos que celebram a Paixão de Cristo no Rio Grande do Norte.
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