Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), manter a greve da categoria, que completa um mês nesta terça-feira (25). A decisão foi tomada após a rejeição da última proposta apresentada pelo governo do estado.
A paralisação, iniciada em 25 de fevereiro, tem como principal reivindicação o reajuste salarial de 6,27%, referente ao piso nacional da categoria. Segundo o sindicato que representa os professores, mais de 50% dos 19 mil profissionais ativos aderiram ao movimento. A situação ocorre após o STF cassar liminar e garantir pagamento do piso salarial a professores do RN.
Em nota divulgada na última sexta-feira (21), o governo estadual informou ter apresentado uma proposta oficial que contempla o reajuste salarial de 6,27%, com aplicação em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.
A nota do governo ainda destacou que, "Com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%, reforçando o compromisso do Governo com o cumprimento da Lei nº 11.738/2008 e a valorização efetiva dos profissionais da educação".
Segundo Bruno Vital, diretor do Sinte-RN, a assembleia decidiu apresentar uma contraproposta ao governo, que consiste na implementação dos 4,83% em abril e o restante (1,44%) no mês de maio. Além disso, a categoria reivindica que o governo se comprometa a pagar os valores retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março a partir de julho.
A categoria também decidiu que uma nova assembleia geral será realizada na próxima segunda-feira (31). Antes, no dia 27 (quinta-feira), haverá uma manifestação na Avenida Senador Salgado Filho, com caminhada do Shopping Midway Mall até a Governadoria. Paralelamente, o Pacto pela Educação no RN segue com outras iniciativas.
Pela legislação federal, o Rio Grande do Norte é obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação. Por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo.
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