A Receita Federal realizou a apreensão de 70 unidades de "canetas emagrecedoras" no Aeroporto Internacional de Natal, na tarde desta terça-feira (6). Os medicamentos estavam ocultos nas roupas de um casal de passageiros provenientes de um voo de Portugal. O Aeroporto de Natal registra alta de passageiros e atinge melhores marcas desde 2008.
A ação fiscalizatória identificou que os indivíduos, com idade aproximada de 30 anos, não possuíam a devida prescrição médica para o Mounjaro, substância presente nas canetas e cuja comercialização é proibida em território nacional, conforme regulamentação da Receita Federal. A Receita Federal libera consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda de abril; pagamento será no dia 30.
De acordo com o órgão, a forma como os medicamentos estavam acondicionados configura uma tentativa de ocultação de mercadoria, prática ilegal perante a legislação brasileira.
O Mounjaro é um medicamento de uso controlado, formalmente indicado para o tratamento de diabetes tipo 2, e sua utilização exige, obrigatoriamente, a apresentação de receita médica.
As mercadorias foram retidas para a verificação da regularidade fiscal e serão submetidas aos procedimentos legais cabíveis, informou a Receita Federal. Hospital Infantil Varela Santiago promove bazar beneficente com produtos da Receita Federal em Natal.
A Receita Federal alerta que a importação de medicamentos sem a devida prescrição médica e sem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) configura infração sanitária e aduaneira, sujeitando os infratores a penalidades administrativas e criminais.
O combate ao contrabando de canetas de emagrecimento
