Um ano após a fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, depoimentos de servidores à Polícia Federal (PF) revelam um cenário alarmante de deficiências estruturais e de segurança. O inquérito da PF, que concluiu não haver indícios de ajuda externa aos fugitivos, aponta, no entanto, para uma negligência “evidente” e falhas no dever de cuidado por parte de servidores da unidade. A investigação da PF aponta falhas, mas descarta ajuda externa a detentos, como você pode conferir nesta matéria.
Os relatos, obtidos pela TV Globo, detalham problemas que vão desde câmeras de segurança inoperantes ou de baixa qualidade até a falta de pessoal para realizar vistorias regulares nas celas, culminando, inclusive, com a falta de cadeados. A PF não indiciou nenhum servidor, mas o relatório final da investigação expõe as fragilidades do sistema. Um ano após a fuga histórica, o presídio federal reforça a segurança, mas a muralha permanece inacabada, conforme você pode conferir neste artigo.
Em resposta, o Ministério da Justiça (MJ) afirmou que os problemas foram resolvidos por meio de uma série de medidas adotadas no último ano. A pasta também informou que o contrato de manutenção está em execução e os serviços estão sendo realizados normalmente. A íntegra da nota do MJ pode ser vista abaixo:
“Ressaltamos que os problemas relatados pelos servidores foram resolvidos, no último ano, por uma série de medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o objetivo de fortalecer o Sistema Penitenciário Federal, em especial na Penitenciárias Federal em Mossoró (RN). O contrato de manutenção está em execução e os serviços estão sendo realizados normalmente. Nessa atual gestão, implantou-se procedimentos de segurança no SPF; instaurou-se procedimentos administrativos contra dez servidores, além de duas investigações preliminares sumárias; fez-se investimentos em iluminação e reforma estrutural, câmeras, segurança eletrônica, aparelhos de TVs, entrou outros. Além disso, a construção da muralha no perímetro externo da PFMOS está em andamento, após a conclusão do processo licitatório. Lembramos que os alertas foram feitos em relatórios anteriores à gestão do ministro Ricardo Lewandowski”.
Relatos de Deficiências Estruturais e de Segurança
Os servidores da penitenciária de Mossoró relataram que os problemas estruturais e de segurança foram reportados em diversos relatórios, tanto à direção da unidade quanto às autoridades do Ministério da Justiça, em Brasília, responsável pela gestão das cinco penitenciárias federais do país.
O policial penal Gilney Fernandes da Silva, em seu depoimento à PF, afirmou que a penitenciária de Mossoró “tinha deficiências estruturais, como falta de iluminação externa, câmeras de vigilância precárias e problemas nas celas, e que a unidade central em Brasília tinha conhecimento dessas falhas através de relatórios enviados pelo Setor de Inteligência”.
De forma similar, o policial penal Feliphe Costa Ferreira apontou que a unidade “sofre com problemas estruturais há bastante tempo”, citando “portas de celas que não fecham corretamente, falta de cadeado e problemas de manutenção”. Ferreira ressaltou que “a unidade ficou cerca de dois anos sem contrato de manutenção”.
Monitoramento Falho e Visibilidade Comprometida
Leonardo Pereira da Silva, policial penal responsável pelo monitoramento das câmeras de segurança no dia da fuga, relatou à PF que, naquela ocasião, os equipamentos de duas das torres de vigilância “não estavam funcionando adequadamente”. Ele afirmou que “não conseguiu visualizar a fuga” dos dois detentos “devido à qualidade das imagens”.
Silva também informou à PF que “o sistema de monitoramento está obsoleto e sem manutenção adequada desde 2011, e que o problema já teria sido comunicado à direção várias vezes e consta nos relatórios de plantão.”
A visibilidade noturna também era precária, conforme relatado pelo policial penal Lucio Fabio Santos Guimarães, que trabalhava em uma das torres no dia da fuga. Ele afirmou aos investigadores que “estava tudo escuro e que não dava pra ver nada.”
Cristiane dos Santos Aristimunha, também policial penal presente em uma das torres do presídio, contou que “o sistema de câmeras da torre 3 não estava funcionando, impossibilitando a visualização de imagens no monitor” e que foi informada que o problema “ocorria há vários dias.”
Adicionalmente, a policial penal relatou que as revistas nas celas haviam sido suspensas durante a pandemia de Covid-19 e, depois, “retomadas por amostragem”. O setor de isolamento do presídio, onde estavam os dois fugitivos, “nunca teria sido revistado” após a pandemia.
