O Governo do Rio Grande do Norte, liderado pela governadora Fátima Bezerra, anunciou um significativo pacote de investimentos destinados a impulsionar áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado. O anúncio foi feito na última sexta-feira (2), durante uma reunião com o secretariado estadual, onde foram detalhados os planos e alocações de recursos.
Um dos principais destaques do pacote é a destinação de R$ 183 milhões para a reforma e climatização de escolas pertencentes à rede estadual de ensino. A expectativa é que as obras sejam realizadas até 2026, proporcionando um ambiente mais adequado e confortável para alunos e professores. Esse investimento se alinha com as discussões sobre o aporte adicional ao Fundeb para estados e municípios.
Além disso, foi confirmada a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que prevê a realização de obras em 620 km de estradas. O processo licitatório para a escolha das empresas responsáveis pelos novos trechos deve ser iniciado ainda no mês de maio. Esse programa complementa o Maior Programa de Recuperação Rodoviária da História no Rio Grande do Norte.
Investimentos na Educação: Prioridade para a infraestrutura escolar
A governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância dos investimentos na área da educação, destacando que os R$ 183 milhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura das escolas e na climatização de todas as unidades da rede estadual. A medida visa atender uma demanda crescente, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
"Esses R$ 183 milhões serão aplicados em melhoria da infraestrutura de nossas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026", afirmou a governadora.
Recursos provenientes do antigo Fundef
O montante destinado às escolas tem origem na segunda parcela dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2007. Do total de R$ 653,4 milhões recebidos, 60% (R$ 392 milhões) serão destinados à valorização dos profissionais da educação, com repasse aos servidores que atuaram entre 1998 e 2006. Os 40% restantes (R$ 261,4 milhões) serão aplicados na infraestrutura escolar, sendo R$ 183 milhões até 2026.
A reforma de dezenas de unidades de ensino e a climatização de todas as escolas da rede estadual são prioridades, visando atender às necessidades dos estudantes diante do agravamento das mudanças climáticas. "Essa é uma das principais reivindicações de nossos estudantes", ressaltou Fátima Bezerra. É importante destacar que o Inep prorrogou o prazo para a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025, demonstrando o compromisso com a educação.
Programa de Restauração de Rodovias: Ampliação da malha viária recuperada
No setor de infraestrutura, a governadora confirmou o início da segunda fase do programa de restauração de rodovias, que abrangerá mais 620 km. Essa etapa se soma aos 800 km já executados na primeira fase, além dos trechos recuperados com recursos do governo federal e do Governo Cidadão.
Segundo Fátima Bezerra, o conjunto de ações resultará no "maior programa de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 2 mil quilômetros". Os investimentos em estradas impulsionam o turismo e a economia no Rio Grande do Norte.
Adicionalmente, o governo está empenhado na recuperação de 135 km de trechos utilizados como desvio durante a interdição da BR-304. Há também avanços nos processos de federalização da BR-104 e do trecho de 40 km da BR-226 entre Currais Novos e Florânia.
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