Rio Grande do Norte Decreta Ponto Facultativo na Quinta-Feira Santa para Servidores

Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na Quinta-feira Santa, 17 de abril, véspera da Sexta-feira da Paixão (18). A medida, divulgada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE) através do decreto nº 34.474, concede um feriado prolongado de cinco dias aos funcionários, emendando com o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na segunda-feira, 21 de abril. Em março, o Governo do RN injetou R$ 596 milhões na economia com o pagamento de servidores.

A decisão abrange órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. No entanto, o governo ressalta que a normativa não se aplica a serviços considerados essenciais. As unidades e serviços que não podem ser interrompidos, devido à sua natureza, deverão seguir regulamentação interna específica, definida e publicada por seus respectivos dirigentes. A medida vem em um momento em que o Rio Grande do Norte se prepara para a Semana Santa com um roteiro de ecoturismo, cultura e relaxamento para o feriadão.

O Procon-RN está realizando a fiscalização de produtos da Semana Santa. Recentemente, o Procon RN encontrou bacalhau vencido e frutas impróprias em fiscalização da Semana Santa. Além disso, o Procon-RN intensificou a fiscalização em supermercados de Natal e região metropolitana durante a Semana Santa.

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