O Governo do Rio Grande do Norte, liderado pela governadora Fátima Bezerra, inaugurou a Semana da Mulher com o evento “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”, reafirmando o compromisso estadual em promover uma sociedade livre de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres. A governadora recentemente viajou a Portugal para estreitar laços comerciais e aéreos.
Durante a cerimônia, foram apresentadas as políticas públicas implementadas em 2024, direcionadas à proteção e promoção dos direitos femininos, além do anúncio de novas iniciativas para fortalecer a segurança e assistência às mulheres no estado.
Um dos destaques foi o lançamento da cartilha “A Voz da Proteção – Programa Maria da Penha vai às Escolas”, uma colaboração entre a Secretaria Estadual de Educação e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O material tem como objetivo conscientizar os educadores da rede pública sobre as diversas formas de violência enfrentadas por mulheres. O MPRN também lançou uma cartilha de combate ao feminicídio com foco no empoderamento feminino.
Outra inovação apresentada foi o aplicativo Salve Elas, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital da UFRN, integrado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). O aplicativo permite que mulheres em situação de risco acionem rapidamente serviços de emergência.
A governadora Fátima Bezerra destacou os avanços na garantia de direitos e igualdade para as mulheres potiguares: “Nosso governo, com forte participação feminina, promoveu avanços significativos. Atualmente, contamos com 12 delegacias de atendimento com plantão 24 horas para vítimas de violência, além da ampliação da Patrulha da Penha, que agora atua em todas as regiões do estado, e da atuação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Violências Domésticas.” Em Natal, foi lançada a campanha 'Natal é Delas' e inaugurado um espaço da Patrulha Maria da Penha.
Bezerra também enfatizou a importância da regulamentação da lei que assegura a reserva de 5% das vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência, ressaltando a autonomia econômica proporcionada. O Rio Grande do Norte reserva 5% das vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência. “Destaco ainda a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, que oferecerá suporte essencial a quem mais precisa”, concluiu.
A secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, reforçou a relevância da mobilização feminina para as conquistas do governo: “Essas conquistas são o resultado de anos de mobilização, atos e lutas incansáveis, especialmente em cada 8 de março, quando as mulheres reafirmaram a importância de suas vozes. Hoje, colhemos os frutos desse engajamento por meio das ações do governo em defesa dos direitos de todas as mulheres.” Em Parnamirim, a Semana da Mulher foi celebrada com foco em direitos e desafios.
Ainda em alusão ao Dia Internacional da Mulher, relembramos a história de mulheres que lutaram por seus direitos e familiares durante a Ditadura Militar no Brasil, como Elza dos Santos, mãe de Joel Vasconcelos, desaparecido político. Sua luta por justiça e informações sobre o paradeiro do filho exemplifica a resiliência e a busca por memória, verdade e justiça no país.
A história de Joel Vasconcelos, preso e desaparecido em 1971, é um exemplo das muitas vidas interrompidas durante o regime militar. A busca incessante de sua mãe, Elza, por informações e pelo corpo do filho, simboliza a luta de inúmeras famílias brasileiras que enfrentaram a dor do desaparecimento forçado.
A advogada Altair de Almeida, irmã de Joel, recorda a fé e a perseverança da mãe: “Ela ficava na escadaria da Cinelândia todos os dias com a foto do meu irmão. Nunca se calou, procurou o presidente, o papa. Não tinha quem não a conhecia”.
A historiadora Lorrane Rodrigues, do Instituto Vladimir Herzog, destaca o papel central das mulheres na luta por memória, verdade e justiça na América Latina. “Essa repercussão toda causada pelo filme é muito importante para a gente entender qual é o papel dessas mulheres, seja no período da ditadura militar ou em outros períodos que o país já viveu”, afirma.
Outro caso emblemático é o de Victória Grabois, fundadora do movimento Tortura Nunca Mais, que perdeu pai, irmão e marido, assassinados por agentes da ditadura. Victória ressalta a importância de se manter viva a memória dos que lutaram contra o regime e a necessidade de abertura dos arquivos do período. “Se hoje a gente fala de ditadura, isso se deve às mulheres, às mães, às esposas, companheiras”, declara.
A história de Ilda Martins, mãe de Isabel, sequestrada com seus filhos durante a ditadura, ilustra a brutalidade do regime e o sofrimento das famílias de militantes políticos. Isabel, hoje professora, relembra a luta de sua mãe para criar os filhos após o desaparecimento do pai, Virgílio Gomes, considerado o primeiro desaparecido político da ditadura militar.
Diva Santana, representante dos familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, reforça a importância da luta das mulheres por um país justo, democrático e humano. “Essas mulheres lutaram, ao longo da nossa história, e continuam lutando para que tenhamos um país justo, democrático e humano antes de tudo”, conclui. O IGARN, sob a presidência de Procópio Lucena, também foca em gestão hídrica e desenvolvimento sustentável no RN.
Estudos e Relatórios:
Relatório da Comissão Nacional da Verdade
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