Em discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou um balanço das ações de 2024 e delineou as prioridades do governo para 2025. A mensagem anual do Executivo, proferida sob protestos de professores reivindicando reajuste salarial, destacou a duplicação da BR-304, a construção do Hospital Metropolitano em Parnamirim e a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) como projetos-chave para o ano. Mais detalhes sobre a mensagem anual e as prioridades para 2025 podem ser encontradas em Governadora Fátima Bezerra apresenta mensagem anual e prioridades para 2025 na Assembleia Legislativa do RN.
Durante a apresentação, a governadora ressaltou o aumento do efetivo da segurança pública e a recuperação de rodovias estaduais, mesmo diante das dificuldades financeiras decorrentes da queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Duplicação da BR-304: A licitação para a duplicação da BR-304, uma obra federal, está prevista para 30 de abril. A primeira fase contemplará 97 km, abrangendo o trecho de Mossoró a Assu e do entroncamento com a BR-226 (no final da Reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo. O investimento total é de R$ 700 milhões. Incidentes como o acidente na BR-304 em Mossoró reforçam a urgência dessa duplicação.
Concursos Públicos: A governadora anunciou a nomeação dos aprovados no concurso para professores, realizado em janeiro de 2025, e a realização do primeiro concurso da história do Idema, com 180 vagas. A nomeação dos aprovados no concurso do Idema está prevista para janeiro de 2026. Para quem busca oportunidades em concursos, vale lembrar que o MPU abre concurso público com 172 vagas e também fique de olho no Novo Concurso Público Nacional Unificado com edital previsto para o início de 2025.
Hospital Metropolitano: O edital de licitação para a construção do Hospital Metropolitano, em Emaús, Parnamirim, será lançado em março. A expectativa é que as obras comecem ainda em 2025.
Outros destaques do discurso da governadora:
Segurança Pública:
- Maior redução de homicídios do Nordeste (-22,15%) e a 4ª maior do país.
- Natal foi a capital nordestina com menor índice de homicídios em 2024.
- Ampliação do efetivo policial com 4.600 novos agentes desde 2019, sendo 1.600 apenas em 2024.
- Aquisição de mais de 700 viaturas e investimentos em inteligência, videomonitoramento e armamentos.
- Queda de quase 45% nos crimes contra o patrimônio entre 2019 e 2024.
- Investimento de R$ 10 milhões na Operação Verão.
Infraestrutura e Transportes:
- Recuperação de 800 km de rodovias estaduais com investimento de R$ 428 milhões.
- Federalização de trechos da BR-226 e BR-104.
- Parceria com a Brava Energia e município de Guamaré para restaurar a RN-401 (R$ 19,3 milhões investidos).
- Expansão da Estrada da Produção, investimento de R$ 59 milhões para restaurar e construir novos trechos.
Educação:
- Melhor desempenho do país na redação do Enem entre estudantes de escolas públicas.
- Crescimento da educação em tempo integral (+260%), com 38 mil vagas em 2025.
- Expansão da educação profissional (+130%), totalizando 16.300 matrículas.
- Aumento de 70% na educação especial, beneficiando 9.141 alunos.
- Investimentos de R$ 254 milhões na construção, reforma e ampliação de 131 escolas estaduais.
- Aplicação de R$ 62,9 milhões na modernização de escolas (compra de computadores, equipamentos laboratoriais, ar-condicionados e mobiliário).
Geração de Empregos e Desenvolvimento Econômico:
- 34.294 novos empregos com carteira assinada em 2024 (+52,5% em relação a 2023).
- Expansão do Proedi, beneficiando 300 empresas e garantindo 56 mil empregos.
- Emissão recorde de licenças ambientais (+33% em relação a 2023), totalizando 13.547 autorizações.
- Anúncio do licenciamento ambiental para o projeto Aura Borborema (extração de ouro em Currais Novos, investimento de R$ 940 milhões e 2.200 empregos gerados).
- Retomada dos investimentos no setor de petróleo e gás, com expectativa de 54 mil novos empregos e R$ 40 bilhões em investimentos até 2029.
- Inclusão da indústria salineira no Proedi, garantindo incentivos fiscais e segurança jurídica ao setor.
- Construção de um gasoduto de R$ 38 milhões conectando Mossoró a Areia Branca para impulsionar o Polo Gás Sal.
Turismo e Infraestrutura Aeroportuária:
- Aumento de 15% no fluxo turístico no segundo semestre de 2024.
- 155 mil passageiros a mais e crescimento de 27% no número de turistas internacionais.
- Ampliação e modernização do aeroporto de Mossoró (R$ 60 milhões investidos). O Governo do RN articula manutenção de voos da Azul entre Mossoró e Recife.
- Projetos de PPPs para a modernização do Terminal Rodoviário de Mossoró e do Centro de Convenções de Natal.
Recursos Hídricos:
- Entrega oficial da Barragem de Oiticica prevista para março, beneficiando meio milhão de pessoas. Lula está Confirmado no RN para Entrega da Barragem de Oiticica em Jucurutu.
- Construção do Ramal Apodi (R$ 1,7 bilhão), que atenderá 54 municípios e 750 mil pessoas, com previsão de entrega para 2025.
- Investimento de R$ 500 milhões na construção do Sistema Adutor Agreste Potiguar, que beneficiará municípios como Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz.
- Programa de Recuperação e Manutenção de Barragens.
Saúde:
- Investimento de R$ 45 milhões na reforma e ampliação de hospitais estaduais, incluindo Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia.
- Funcionamento 24h do Hospital da Mulher.
- Entrega do primeiro Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita (Macaíba).
- Construção do Hospital Metropolitano de Urgências em Parnamirim (R$ 184 milhões), com 350 leitos, centro cirúrgico com 14 salas e hemodinâmica.
Sustentabilidade e Energias Renováveis:
- Setor de energia renovável gerou 13.571 empregos em 2024.
- Investimentos de R$ 10,1 bilhões no setor em 2024, com projeção de R$ 55,3 bilhões até 2030.
- Implantação de um novo sistema digital de licenciamento ambiental e realização do primeiro concurso do Idema (180 vagas para analistas e fiscais ambientais). O Idema Aponta 41 Praias Próprias para Banho, mas também alerta para trechos impróprios. Fique atento, pois o Litoral do RN: Idema aponta sete trechos impróprios para banho, incluindo Ponta Negra e Pipa.
- Projeto de modernização da legislação ambiental, incluindo a Lei da Mudança do Clima e Preservação da Caatinga.
Parcerias Público-Privadas (PPPs):
- Lançamento de PPPs para a modernização da rodoviária de Mossoró, acesso à Praia da Pipa e ampliação do Centro de Convenções de Natal.
- Convênio com o BNDES para viabilizar a PPP do Porto Indústria Verde e da CAERN.
- Avanço da Infovia Potiguar.
- PPP de Eficiência Energética.
Propostas Legislativas para 2025:
- Institucionalização da participação social nas políticas públicas estaduais.
- Regulamentação da Lei da Mudança do Clima e Preservação da Caatinga.
- Projeto de Lei da Transação Tributária.
- Regulamentação do Programa Contribuinte Exemplar.
