A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus de Natal, enfrenta uma onda de denúncias de importunação sexual ocorridas dentro do ônibus circular que atende à comunidade acadêmica. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) já instaurou um inquérito para investigar os casos.
De acordo com as autoridades, cerca de 20 boletins de ocorrência foram registrados na DEAM. Paralelamente, a Ouvidoria da UFRN confirmou o recebimento de 29 denúncias sobre os incidentes. A universidade declarou que está colaborando com a polícia na identificação do suspeito e que oferece apoio às estudantes, embora não tenha especificado a natureza desse suporte. Em outro caso envolvendo a segurança pública, um motorista é preso após fuga de 4 km em blitz da Lei Seca em Natal.
Segundo relatos de estudantes, os atos seriam praticados por um único indivíduo que se utiliza de uma bolsa para disfarçar os atos libidinosos dentro do coletivo. A situação também levanta questões sobre o debate acerca do papel da comunicação nas lutas por memória, verdade e justiça, conforme abordado em UFRN Debate o Papel da Comunicação nas Lutas por Memória, Verdade e Justiça em Semana Acadêmica.
Juliana Paiva, assessora técnica de Desenvolvimento Pessoal da UFRN, afirmou: "O nosso papel é ter essa escuta, promover orientações, promover alguns encaminhamentos que a gente ache que sejam pertinentes diante do sofrimento que a gente sabe que é causado nos casos de violência, de assédio, discriminação ou qualquer outro tipo de violência na instituição". A UFRN também está envolvida em outros temas relevantes como o recente acordo sobre Professores da UFRN receberão R$ 300 milhões em precatórios após acordo na Justiça.
Algumas estudantes compartilharam seus relatos, permanecendo anônimas por questões de segurança:
- Relato 1: “Ele sentou ao meu lado, o ônibus estava bem vazio, e botou a mochila em cima do colo, e ficou com a mão escondida. No começo eu não achei que era, mas aí depois eu percebi que era. Ele é um rapaz bem alto, negro, com cabelo crespo e usa uma mochila bem grande”.
- Relato 2: “Eu estava sozinha no Expresso Reitoria, sentada sozinha no caso. E veio esse homem sentar ao meu lado , com uma mochila grande. Ele começou a empurrar muito essa mochila pro meu colo. Uma das mãos dele estava embaixo dessa mochila e outra em cima, pressionando essa mochila contra o meu colo para que eu não pudesse sentir a mão dele tocando a minha coxa. Então eu fiquei assustada, fiquei muito em choque, fiquei me tremendo e a única reação que eu tive foi pedir pra que ele se afastassse e, se pudesse, saísse. Ele se afastou assustado e eu consegui sair do circular”.
A polícia reforça a importância de que outras possíveis vítimas procurem a DEAM para registrar ocorrência, o que pode ser crucial para a identificação e prisão do suspeito.
A advogada Geyse Raulino, presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), ressalta que a importunação sexual é um crime previsto no Código Penal, com pena de prisão de 1 a 5 anos. Segundo ela, o crime se configura quando alguém intencionalmente "encosta, se esfrega ou pratica um ato sexual contra outra pessoa e sem o consentimento dessa pessoa". Paralelamente, em Natal, MPRN recomenda uniformização do registro de direitos de crianças e adolescentes.
Raulino destaca que esse tipo de crime é comum em transportes públicos, onde o agressor pode se aproveitar da lotação ou, em situações de menor movimento, se sentar próximo à vítima com o objetivo de praticar o ato, utilizando objetos para disfarçar o contato físico. Outras situações de segurança pública em Natal incluem o reforço da Guarda Municipal de Natal que recebe reforço com doação do Ministério Público e ganha novas instalações.
A advogada conclui: "A vítima nunca é culpada, e a gente precisa lembrar disso. Isso é muito importante. A gente precisa oferecer ambientes institucionais e transportes, espaços públicos sejam seguro para as mulheres e acolher essas vítimas para que as denúncias sejam feito e o crime seja de fato combatido".
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