A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus de Natal, enfrenta uma onda de denúncias de importunação sexual ocorridas dentro do ônibus circular que atende à comunidade acadêmica. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) já instaurou um inquérito para investigar os casos.
De acordo com as autoridades, cerca de 20 boletins de ocorrência foram registrados na DEAM. Paralelamente, a Ouvidoria da UFRN confirmou o recebimento de 29 denúncias sobre os incidentes. A universidade declarou que está colaborando com a polícia na identificação do suspeito e que oferece apoio às estudantes, embora não tenha especificado a natureza desse suporte. Em outro caso envolvendo a segurança pública, um motorista é preso após fuga de 4 km em blitz da Lei Seca em Natal.
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Segundo relatos de estudantes, os atos seriam praticados por um único indivíduo que se utiliza de uma bolsa para disfarçar os atos libidinosos dentro do coletivo. A situação também levanta questões sobre o debate acerca do papel da comunicação nas lutas por memória, verdade e justiça, conforme abordado em UFRN Debate o Papel da Comunicação nas Lutas por Memória, Verdade e Justiça em Semana Acadêmica.
Juliana Paiva, assessora técnica de Desenvolvimento Pessoal da UFRN, afirmou: "O nosso papel é ter essa escuta, promover orientações, promover alguns encaminhamentos que a gente ache que sejam pertinentes diante do sofrimento que a gente sabe que é causado nos casos de violência, de assédio, discriminação ou qualquer outro tipo de violência na instituição". A UFRN também está envolvida em outros temas relevantes como o recente acordo sobre Professores da UFRN receberão R$ 300 milhões em precatórios após acordo na Justiça.
Algumas estudantes compartilharam seus relatos, permanecendo anônimas por questões de segurança:
- Relato 1: “Ele sentou ao meu lado, o ônibus estava bem vazio, e botou a mochila em cima do colo, e ficou com a mão escondida. No começo eu não achei que era, mas aí depois eu percebi que era. Ele é um rapaz bem alto, negro, com cabelo crespo e usa uma mochila bem grande”.
- Relato 2: “Eu estava sozinha no Expresso Reitoria, sentada sozinha no caso. E veio esse homem sentar ao meu lado , com uma mochila grande. Ele começou a empurrar muito essa mochila pro meu colo. Uma das mãos dele estava embaixo dessa mochila e outra em cima, pressionando essa mochila contra o meu colo para que eu não pudesse sentir a mão dele tocando a minha coxa. Então eu fiquei assustada, fiquei muito em choque, fiquei me tremendo e a única reação que eu tive foi pedir pra que ele se afastassse e, se pudesse, saísse. Ele se afastou assustado e eu consegui sair do circular”.
A polícia reforça a importância de que outras possíveis vítimas procurem a DEAM para registrar ocorrência, o que pode ser crucial para a identificação e prisão do suspeito.
A advogada Geyse Raulino, presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), ressalta que a importunação sexual é um crime previsto no Código Penal, com pena de prisão de 1 a 5 anos. Segundo ela, o crime se configura quando alguém intencionalmente "encosta, se esfrega ou pratica um ato sexual contra outra pessoa e sem o consentimento dessa pessoa". Paralelamente, em Natal, MPRN recomenda uniformização do registro de direitos de crianças e adolescentes.
Raulino destaca que esse tipo de crime é comum em transportes públicos, onde o agressor pode se aproveitar da lotação ou, em situações de menor movimento, se sentar próximo à vítima com o objetivo de praticar o ato, utilizando objetos para disfarçar o contato físico. Outras situações de segurança pública em Natal incluem o reforço da Guarda Municipal de Natal que recebe reforço com doação do Ministério Público e ganha novas instalações.
A advogada conclui: "A vítima nunca é culpada, e a gente precisa lembrar disso. Isso é muito importante. A gente precisa oferecer ambientes institucionais e transportes, espaços públicos sejam seguro para as mulheres e acolher essas vítimas para que as denúncias sejam feito e o crime seja de fato combatido".
