O Governo Federal, através do Tesouro Nacional, honrou R$ 2,81 milhões em dívidas atrasadas do Rio Grande do Norte (RN) no mês de fevereiro. A informação consta no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias.
Com este pagamento, o montante total pago pela União referente ao estado potiguar em 2025 chega a R$ 109,73 milhões. É importante notar que o Tesouro Nacional bloqueou R$ 1,1 bilhão para o RN em outro momento, devido a gastos com folha salarial.
Em nível nacional, a União quitou um total de R$ 1,33 bilhão em débitos de estados e municípios somente em fevereiro. O acumulado de 2025 já soma R$ 1,88 bilhão em garantias honradas, enquanto em 2024 o valor alcançou R$ 11,45 bilhões.
Confira os valores das dívidas pagas pela União em fevereiro:
- Minas Gerais: R$ 854,03 milhões
- Rio de Janeiro: R$ 319,76 milhões
- Goiás: R$ 75,94 milhões
- Rio Grande do Sul: R$ 72,95 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 2,81 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 73,85 mil
Desde 2016, a União já cobriu R$ 77,32 bilhões em débitos garantidos, com informações detalhadas disponíveis no Painel de Garantias Honradas do Tesouro Nacional. É importante estar atento, pois a Dívida Pública Federal pode alcançar R$ 8,5 trilhões em 2025, conforme aponta o próprio Tesouro Nacional.
O governo federal dispõe de mecanismos para recuperar os valores pagos em garantias. Caso estados ou municípios não cumpram suas obrigações financeiras, o Tesouro Nacional realiza o desconto dos valores devidos nos repasses federais, como os fundos de participação. Adicionalmente, os entes federativos podem ser impedidos de obter novos financiamentos. Em relação a dívidas, a Câmara aprova redução do prazo para protesto extrajudicial de dívidas.
Desde 2016, a União recuperou R$ 5,68 bilhões, com destaque para os valores provenientes de dívidas do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Em 2025, a recuperação alcançou R$ 116,13 milhões.
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