A Prefeitura de Parnamirim, cidade na Grande Natal, Rio Grande do Norte, anunciou o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais. A medida, divulgada na madrugada desta terça-feira (11), surpreendeu pais e alunos que se dirigiram às unidades de ensino, encontrando-as fechadas.
Originalmente previsto para 11 de fevereiro, o início das aulas foi remarcado para o dia 24 do mesmo mês. A prefeita Professora Nilda Cruz (Solidariedade) justificou a decisão com base em um comunicado de última hora da empresa terceirizada Solares, responsável por serviços essenciais como portaria e merenda escolar. Segundo a prefeita, a empresa informou que seus funcionários não compareceriam ao trabalho devido a pendências financeiras.
De acordo com a Professora Nilda, a decisão foi tomada após diálogo com o Conselho Municipal de Educação e o sindicato dos servidores da educação. Ela também alegou que a Solares não recebeu pagamentos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, débitos que seriam de responsabilidade da gestão anterior. Situação semelhante de dificuldades financeiras com empresas terceirizadas já ocorreu em outros locais, como noticiado em "Governo Federal premia municípios e estados por iniciativas de alfabetização com Selo Nacional".
"Ontem nós nos surpreendemos com a notícia de que os trabalhadores da terceirizada iriam paralisar os serviços na nossa rede municipal. Por que a gente decidiu adiar? Porque eles são responsáveis pela portaria, pelo serviço da merenda", declarou a prefeita.
A prefeita criticou a Solares por não ter informado a paralisação anteriormente e questionou a falta de cobrança das dívidas durante a gestão anterior. "Nós não vamos permitir que a Solares fique nos amedrontando. Não é de hoje que essa empresa não tem tido respeito com os serviços da nossa cidade e nós iremos resolver essa situação nestas duas semanas. Já acionamos o jurídico, a procuradoria, porque nós queremos resolver essa questão de forma definitiva", afirmou Nilda.
A administração municipal informou que já realizou o pagamento referente ao mês de novembro e está trabalhando para regularizar a situação nas próximas semanas, garantindo assim o início do ano letivo sem prejuízos ao cronograma escolar. Em outra notícia, mostramos que um "Professor de Parnamirim (RN) recebe prêmio nacional por projeto de Cidadania Digital", mostrando o potencial da cidade na área da educação.
A prefeitura assegurou que o adiamento não comprometerá o cumprimento dos dias letivos obrigatórios, e reforçou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na administração da educação municipal.
Histórico de Paralisações
Em janeiro, trabalhadores da Solares já haviam paralisado os serviços em escolas e unidades de saúde de Parnamirim devido ao atraso no pagamento de salários e outros direitos trabalhistas.
Na época, a Prefeitura de Parnamirim informou que a empresa recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido por lei. A administração municipal ressaltou que a falta das certidões impedia a continuidade dos contratos, o que resultou no não pagamento das faturas à empresa. Além disso, a Prefeitura informou que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, os mesmos foram ignorados pela gestão anterior.
O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para que os trabalhadores possam receber seus salários.
Na época, a Construtora Solares, por meio de nota, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos e afirmou que os serviços estavam sendo prestados de acordo com as normas legais. A empresa ainda alegou em janeiro que a prefeitura tem pendências financeiras, com mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, além de um acordo judicial.
Pronunciamento Oficial
A prefeita Professora Nilda divulgou um comunicado em vídeo, detalhando os motivos do adiamento:
“Após uma longa reunião com o Conselho Municipal da Educação, com sindicatos, servidores, nós tomamos uma importante decisão em relação ao início das aulas. Parnamerinenses, estamos aqui para informar que o ano letivo será adiado em duas semanas. Será transferido de 11 de fevereiro para 24 de fevereiro. O adiamento do nosso ano letivo é herança da gestão passada, que não pagou a Solares no mês de outubro, novembro e dezembro. A Solares, por sua vez, não tomou nenhuma providência para cobrar da gestão passada os pagamentos atrasados. Mas, mesmo assim, a gente realizou o pagamento do mês de novembro. Nós gostaríamos de informar aos pais e a toda a comunidade escolar que esse adiamento não terá prejuízo ao calendário letivo dos nossos estudantes. O nosso compromisso é com a transparência, é não fugir das nossas responsabilidades. E esta situação nós iremos resolver durante estas duas semanas.”
