Após a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, o ano de 2025 será crucial para a ratificação do tratado pelos órgãos legislativos de ambos os blocos. No caso do Mercosul, a aprovação dependerá dos votos dos parlamentos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia, embora parte do bloco, não participará desta fase do acordo.
O tratado visa facilitar as exportações de produtos agropecuários brasileiros, além de ampliar as possibilidades de importação para o setor industrial. O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), destacou que o acordo deve impulsionar as exportações dos países do Mercosul, gerando ganhos significativos para a região. "Uma série de produtos vão ser exportados e nós, como o Mercosul, como todos os países do Mercosul, têm um preço bom, vamos aumentar as exportações brasileiras, as exportações dos países do Mercosul, e nós vamos ganhar muito com isso”, afirmou Russomanno.
Cotas e Tarifas
O acordo estabelece cotas de exportação com redução tarifária para proteger produtores locais de ambos os blocos. Essas cotas correspondem a 9% dos bens importados pelo Mercosul da União Europeia e a 3% dos bens importados pela União Europeia do Mercosul. Entre os produtos com cotas estabelecidas para o Mercosul, estão 99 mil toneladas de carne bovina e 450 mil toneladas de etanol.
As negociações para o acordo se estenderam por 25 anos, com resistência de agricultores europeus, especialmente da França e Alemanha. Segundo Russomanno, o receio desses agricultores era a competição com os produtos do Mercosul, que poderiam ser mais baratos, mesmo com os subsídios que eles recebem. “Sim, a trava sempre foram os sindicatos, principalmente os sindicatos franceses, um pouco da Alemanha, por conta da produção que eles têm lá. O medo de que a gente comece a produzir e vender mais barato e eles, com todo o subsídio que eles têm na agricultura, eles não consigam competir com a gente”, explicou o deputado.
Impacto e Relevância
Além das cotas para produtos agropecuários, o Mercosul negociou condições especiais para a isenção tributária no setor automotivo para a entrada de produtos europeus. Russomanno acredita que a pressão da China sobre diversos mercados também foi um fator determinante para a aprovação do acordo por parte da União Europeia. A parceria entre Mercosul e União Europeia envolve cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares. A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas da China.
A ratificação do acordo nos parlamentos dos países envolvidos será um passo fundamental para a implementação das novas regras comerciais. O Congresso Nacional brasileiro terá um papel chave nesse processo.
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