A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, enfrenta um impasse crucial em sua reta final: o financiamento climático. Com o encerramento previsto para sexta-feira, a expectativa é que as negociações se prolonguem madrugada adentro, devido à falta de consenso sobre a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, reforçou a urgência de um acordo sobre a NCQG. Em declaração contundente, ela afirmou: “Aqui em Baku, o que precisamos é de um ganho em relação a financiamento. Esta é a COP do financiamento da NCQG, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1.5 é um imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador”.
A preocupação com a falta de recursos financeiros é justificada por um documento recém-publicado pela UNFCCC (órgão gestor da convenção do clima). O texto, baseado nas propostas dos países participantes, estima a necessidade de um investimento entre US$ 5,036 trilhões e US$ 6,876 trilhões até 2030, ou seja, entre US$ 455 bilhões e US$ 584 bilhões anualmente. Este valor substituiria os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período de 2020 a 2025 e, segundo o documento, superaria significativamente a barreira do trilhão anual.
Marina Silva ressaltou a necessidade de um alinhamento entre as metas climáticas e os recursos financeiros disponíveis: “Precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5 graus estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio”.
Além da questão financeira, a ministra também mencionou avanços no Artigo 6 da Convenção (mercado de carbono) e a importância da sinergia entre as agendas de desertificação, biodiversidade e clima. Ela destacou que a COP29 em Baku definirá o rumo das ações até a COP30, que será realizada no Brasil, onde os países deverão apresentar suas terceiras Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que estabelecem metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Para Marina Silva, o sucesso na definição da meta de financiamento é fundamental para a credibilidade das NDCs.
A ministra concluiu afirmando que o cumprimento da obrigação de estabelecer a meta de finanças será crucial para avaliar a coerência entre os discursos e as ações dos países: “Essa obrigação e que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo, para os países em desenvolvimento”.
Apesar do encerramento oficial previsto para as 18h desta sexta-feira (horário de Baku, 11h em Brasília), a expectativa é que o impasse em torno do financiamento leve as negociações até a madrugada de sábado.
