O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), expressou preocupação com o potencial impacto negativo de um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista recente, Alcolumbre argumentou que, em um contexto de polarização política acentuada, a remoção de um magistrado do cargo não seria a solução mais adequada para os desafios enfrentados pelo Brasil. Alcolumbre e Hugo Motta assumem presidência do Senado e da Câmara, demonstrando a importância de lideranças no cenário político atual.
“A gente já tem muitos problemas e não criará mais um”, declarou Alcolumbre, enfatizando sua cautela em relação ao tema.
O parlamentar defendeu que o Senado não deve atuar como um órgão de controle do STF, propondo uma revisão da legislação que rege o impeachment de ministros da Corte. O STF define pauta de julgamentos para 2025 com temas cruciais, mostrando a importância de decisões judiciais para o país.
"O Senado não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950. Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder", afirmou Alcolumbre, ressaltando a necessidade de modernizar a legislação e garantir a harmonia entre os poderes. Senadores Styvenson Valentim e Oriovisto Guimarães trocam Podemos pelo PSDB, fortalecendo bancada no Senado.
Atualmente, a legislação estabelece que a abertura de um processo de impeachment contra um ministro do STF é de responsabilidade do Senado. Para que um magistrado seja destituído do cargo, é necessário o voto favorável de 54 dos 81 senadores, o que corresponde a dois terços da Casa. O STF avalia constitucionalidade da Lei de Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura.
Até o momento, nenhum ministro do STF foi efetivamente destituído do cargo. Reajuste salarial de 5,36% é implementado para Lula, ministros, parlamentares e membros do STF.
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