A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma audiência pública nesta segunda-feira (16), às 14h, para discutir o tema “Mais políticas públicas para a economia solidária”. A iniciativa, proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), marca também a celebração do Dia Nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro.
O evento tem como objetivo central o debate e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para este modelo econômico, que busca incentivar a colaboração e a inclusão social. Segundo a deputada Isolda Dantas, “a economia solidária é uma forma inovadora de produzir, vender, consumir e trocar produtos e serviços, fundamentada em princípios como autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho de homens e mulheres”.
A audiência pretende promover um diálogo aberto entre o poder público e os diversos atores envolvidos na Economia Solidária (EcoSol), para que juntos possam definir e fortalecer as políticas públicas necessárias para o avanço desse modelo. A parlamentar destacou a importância da Lei Estadual nº 11.363/2023, que regulamenta as compras governamentais de produtos e serviços da EcoSol, mas ressaltou que ainda há um longo caminho a ser percorrido. A Lei Estadual nº 11.363/2023 é um marco importante, mas o debate é crucial para que haja um progresso contínuo nas políticas públicas.
A reunião contará com a participação de representantes de toda a cadeia produtiva da economia solidária, autoridades e outros interessados no assunto, criando um espaço para troca de ideias e experiências. Este encontro busca não apenas discutir, mas também consolidar medidas que impulsionem a economia solidária como um modelo econômico viável e inclusivo no estado. A ALRN tem se mostrado ativa na discussão de políticas públicas relevantes para o estado.
Leave a Reply