Os vereadores de Natal deram início à apreciação do Orçamento Municipal para o ano de 2025, aprovando em primeira discussão a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto prevê uma receita e despesa total de R$ 5.298.687.582,63, representando um aumento de 9,37% em comparação ao orçamento vigente em 2024.
O vereador Raniere Barbosa (União), relator da proposta na Comissão de Finanças, detalhou o cronograma para a segunda discussão e aprovação final. Segundo Barbosa, “Vamos executar o calendário, até o dia 10, com o recebimento das emendas, que são emendas modificativas, aditivas ou supressivas, para entrar em segunda discussão entre o dia 10 e o dia 15 de dezembro. Temos que ter um olhar redobrado, até para ter algumas mudanças e ajustes, de acordo com as prioridades do próximo prefeito”. A segunda votação, portanto, está prevista para ocorrer antes do recesso legislativo, entre os dias 10 e 15 de dezembro.
Além da aprovação em primeira instância da LOA, a sessão plenária da Câmara Municipal também abordou outros assuntos relevantes. Um veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 foi rejeitado. Este projeto, de autoria também do vereador Raniere Barbosa, cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fiscal e Controle dos Serviços Urbanos (GIAFSU) para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). A implementação da GIAFSU visa reconhecer e recompensar o trabalho desses servidores.
Em outras deliberações, sete proposições receberam aprovação em primeira discussão, aguardando agora nova apreciação em sessões futuras da Câmara. A natureza dessas proposições não foi especificada no comunicado inicial.
Em notícias relacionadas, merecem destaque o consenso alcançado no G20 sobre uma declaração final e uma aliança contra a fome, informação divulgada pelo jornalista Luiz Thé. Também de autoria de Luiz Thé, foi noticiado um aumento de 30% nos salários dos vereadores e do prefeito de Natal para 2025. Finalmente, um projeto de lei complementar que apoia a interiorização da carcinicultura no Rio Grande do Norte também foi mencionado.
