O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, após este se tornar réu em um processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa no encerramento de sua visita de Estado ao Japão, onde o Brasil e Japão avançam em negociações para liberar mercado japonês à carne bovina brasileira.
"Ao invés de chorar, caia na realidade e saiba que você cometeu um atentado contra a soberania desse país", afirmou Lula, em resposta à situação judicial de Bolsonaro.
Lula declarou que não comentaria o mérito do julgamento, alegando desconhecimento dos detalhes do processo. No entanto, reiterou suas críticas à conduta de Bolsonaro durante seu mandato.
"É visível por todas as provas que ele tentou contribuir para o meu assassinato, para o assassinato do vice-presidente, para o nosso assassinato do ex-presidente da Justiça Eleitoral Brasileira. E todo mundo sabe o que aconteceu nesse país. Não adianta agora ele ficar fazendo bravata, dizendo que está sendo perseguido. Ele sabe o que ele cometeu. Só ele sabe. Só ele sabe o que ele fez. Ele sabe que não foi correto", disse o presidente.
Lula também se posicionou contra a possibilidade de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e para grupos ligados a Bolsonaro. Em um contexto relacionado, Lula inaugura Barragem de Oiticica no RN, obra que beneficiará 330 mil pessoas.
"Não adianta ficar pedindo anistia antes do julgamento. Quando ele pede anistia antes do julgamento, significa que ele está dizendo que foi culpado. Ele deveria provar a inocência dele, porque ele não precisava pedir anistia. Prova que é inocente e vai ficar livre e acabou", concluiu Lula.
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu, juntamente com outros sete acusados, por envolvimento na trama golpista que visava impedir a posse de Lula. O STF Julga Denúncia Contra Bolsonaro e Sete Outros por Tentativa de Golpe de Estado.
O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
De acordo com Moraes, a PGR apresentou indícios suficientes de que Bolsonaro e seus aliados cometeram crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. STF mantém validade da delação de Mauro Cid em investigação sobre suposta trama golpista.
As acusações contra Bolsonaro e seus aliados incluem:
- Núcleo Crucial: Liderança do núcleo central da trama golpista, responsável pelas principais decisões e ações de impacto social.
- Projeto de Poder: Liderança de uma organização criminosa com um “projeto de poder” enraizado na estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, visando depor o governo legitimamente eleito a partir de 2021.
- Plano Golpista: Pleno conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía o planejamento de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
- Minuta do Golpe: Conhecimento e discussão sobre a minuta de decreto para executar um golpe de Estado no país, que previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Notícias Falsas: Difusão de notícias fraudulentas contra o sistema eleitoral brasileiro através de transmissões ao vivo nas redes sociais, utilizando o “gabinete do ódio” para alimentar “milícias digitais” e disparar desinformação sobre as urnas eletrônicas, o TSE e o STF.
- Relatório das Urnas Eletrônicas: Determinação para que o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira encaminhasse ao TSE um relatório para insinuar a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas, mesmo após a Comissão de Fiscalização do TSE concluir que não havia qualquer ilicitude.
- Carta Aberta: Conhecimento de uma carta na qual oficiais do Exército pretendiam pressionar o então comandante, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe de Estado.
Réus do núcleo 1:
Além de Jair Bolsonaro, também se tornaram réus Walter Braga Netto, general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
Defesa de Bolsonaro
Após a decisão do STF, Bolsonaro negou ter articulado qualquer minuta para um golpe de Estado e voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, alegando ser vítima de perseguição.
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