Uma Medida Provisória (MP) recém-publicada destina R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando fortalecer as ações de defesa civil em todo o país. A MP 1279/24, que já está em vigor, busca aprimorar a gestão de riscos de desastres naturais e beneficiar cerca de 560 mil pessoas, de acordo com informações do governo federal.
Foco na Prevenção e Resposta a Desastres
Os recursos liberados serão direcionados para atividades de proteção e defesa civil, com ênfase na redução de riscos associados a inundações e deslizamentos de terra. A iniciativa visa, sobretudo, aprimorar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos, minimizando o impacto dessas ocorrências sobre a população e o meio ambiente.
Gestão de Riscos: Uma Abordagem Estratégica
A gestão de riscos, conforme definido pelo governo, abrange a identificação, análise e redução das ameaças relacionadas a desastres naturais. Essa abordagem proativa envolve a implementação de medidas preventivas e a preparação de planos de ação para situações de emergência. Os fenômenos naturais, como incêndios, deslizamentos e inundações, são considerados eventos independentes da ação humana e exigem uma resposta coordenada e eficaz.
Tramitação no Congresso Nacional
Embora a MP 1279/24 já esteja em vigor, sua transformação em lei depende da aprovação do Congresso Nacional. A matéria será submetida à análise da Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias.
Impacto Social
O governo estima que a medida beneficiará diretamente 560 mil pessoas. Ao investir em defesa civil, busca-se garantir a segurança e a integridade física de indivíduos e comunidades vulneráveis, além de proteger patrimônios públicos e privados. A iniciativa é um passo importante para fortalecer a resiliência do país frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
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