Uma Medida Provisória (MP) recém-publicada destina R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando fortalecer…
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LDO 2025: Relatório Final Endurece Meta Fiscal e Define Novas Despesas Não Contingenciáveis
O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, referente ao PLN 3/24, impõe ao Poder Executivo o…
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Aumento do ICMS no RN: Projeto de lei segue para votação em meio a debates na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vota nesta terça-feira, 17, um projeto de lei crucial para as…
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Câmara avança com urgência para política nacional de visitação em unidades de conservação
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4870/24, de…
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Prefeito e vereadores de Mossoró são diplomados para o mandato 2025-2028
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União),…
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Congresso Nacional define votação do Orçamento de 2025 e créditos extras em sessões cruciais
O Congresso Nacional agendou duas sessões deliberativas importantes para esta semana, focadas na aprovação do Orçamento para 2025 e na…
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Câmara aprova criação de conselhos para fiscalização da gestão fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo ao aumento da transparência na…
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Congresso Nacional vota LDO 2025 e créditos extras em sessão na quarta-feira
O Congresso Nacional se prepara para uma sessão conjunta decisiva nesta quarta-feira (18), onde deputados e senadores se reunirão para…
Read MoreALRN debate políticas públicas para fortalecer economia solidária
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma audiência pública nesta segunda-feira (16), às 14h, para discutir…
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Congresso Nacional Acelera Votações para Concluir Pautas Prioritárias em 2024
O Congresso Nacional intensifica o ritmo das votações para finalizar as pautas prioritárias de 2024 antes do recesso parlamentar, marcado…
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