Desde 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus ministros, parlamentares do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República tiveram seus salários reajustados em 5,36%. Com isso, a remuneração mensal dessas autoridades passa a ser de R$ 46.366,19.
O aumento é parte de um reajuste escalonado, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022. A medida foi dividida em quatro etapas:
- Janeiro de 2023: R$ 39.293,32
- Abril de 2023: R$ 41.650,92
- Fevereiro de 2024: R$ 44.008,52
- Fevereiro de 2025: R$ 46.366,19
Este reajuste visa equiparar os salários dos membros do Executivo e do Legislativo ao teto do funcionalismo público, que é definido pelo salário dos ministros do STF. Acompanhe outras decisões do STF.
Em 2022, antes da aprovação do reajuste escalonado, o presidente, o vice-presidente e os ministros recebiam R$ 30.934,70 mensais. Com o ajuste total, o aumento representa aproximadamente 50%. Para os parlamentares, que antes recebiam R$ 33.763,00, o acréscimo é de cerca de 37%.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um aumento de 18% em relação aos R$ 39.293,32 que recebiam em dezembro de 2022. O objetivo do projeto é manter a equivalência salarial entre as principais autoridades dos Três Poderes. O último reajuste concedido ao presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares havia sido em 2014.
Na administração pública, o salário dos ministros do STF estabelece o teto salarial, o que significa que nenhum servidor pode receber um valor superior a essa quantia. Recentemente, o STF liberou R$ 108 milhões para o Rio Grande do Norte.
