Após o recesso de Carnaval, o Senado Federal retoma os trabalhos com um foco central: a aprovação de propostas para a reforma eleitoral. A meta é concluir a análise e sanção das mudanças até outubro deste ano, garantindo que as novas regras estejam em vigor para as eleições de 2026. As discussões sobre o cenário político para 2026 já estão aquecidas, como mostra a notícia sobre Quaquá articulando Paes como vice de Lula em 2026.
Entre as principais pautas em discussão, destacam-se o fim da reeleição, a unificação dos mandatos e alterações na Lei da Ficha Limpa. As propostas tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), tendo como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo os parlamentares, o debate sobre as mudanças deve ter início ainda neste mês. A CCJ do Senado também terá outros temas importantes em pauta, como aborto e cotas.
Marcelo Castro (MDB-PI) avalia a possibilidade de um período de transição para a coincidência dos mandatos, sugerindo que a implementação ocorra somente em 2030. Essa medida visa mitigar impactos bruscos no sistema eleitoral, promovendo uma adaptação gradual às novas regras.
Outro ponto crucial da reforma é a revisão do Código Eleitoral, com foco na representatividade feminina. A proposta em análise estabelece a reserva de, no mínimo, 20% das vagas nos legislativos para mulheres. Atualmente, a legislação exige que os partidos registrem 30% de candidaturas femininas, mas não há obrigatoriedade de garantir a eleição dessas candidatas.
O projeto em discussão também busca regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições, estabelecendo regras para sua aplicação. Além disso, exige que os institutos de pesquisa apresentem um índice de acertos sobre os resultados, embora sem a previsão de sanções em caso de falhas. Outra medida importante é a quarentena de quatro anos para militares, promotores e juízes que desejem se candidatar a cargos eletivos. Essa regra, que havia sido retirada da versão aprovada na Câmara em 2021, volta a ser debatida no Senado. Mudanças de partidos também movimentam o cenário político, como a troca de senadores do Podemos pelo PSDB.
A unificação do prazo de desincompatibilização para seis meses antes da eleição também está em pauta. Atualmente, a regra varia conforme o cargo pretendido: enquanto a maioria dos candidatos deve se afastar seis meses antes do pleito, militares podem fazê-lo com apenas quatro meses de antecedência. A proposta visa uniformizar esse prazo, garantindo tratamento igualitário a todos os candidatos.
A questão da inelegibilidade também está sendo debatida no Senado. Um projeto em análise propõe manter o período de inelegibilidade em oito anos, mas com uma mudança importante: a contagem passaria a ser feita a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena. Essa alteração reduziria o tempo de afastamento dos candidatos condenados, um ponto que tem gerado discussões acaloradas entre os parlamentares.
