O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (18), uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil. A cerimônia ocorreu em um momento de intensos debates na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei que busca anistiar os acusados de envolvimento em tentativas de golpe de Estado. Para mais informações sobre os debates na Câmara, confira a matéria sobre a Redistribuição de Cadeiras na Câmara dos Deputados.
Homenagem a Sarney e Críticas ao 8 de Janeiro
O ex-presidente José Sarney (MDB), figura central na transição democrática brasileira, foi o principal homenageado da noite. Sarney, que foi o primeiro presidente após o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), aproveitou a ocasião para criticar os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, defendendo uma intervenção militar.
“Hoje, o Senado é uma instituição forte, apesar de ter sido vítima daquele vandalismo condenável do dia 8 de janeiro”, afirmou Sarney. A propósito, o Governo Lula realizou um ato em memória aos ataques de 8 de janeiro.
Alerta sobre o Autoritarismo e Defesa da Democracia
A solenidade também homenageou Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito no período democrático, que faleceu antes de tomar posse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enfatizou que a proposta de anistia em discussão não representa os anseios da sociedade e reforçou o compromisso com a defesa da democracia. A propósito, leia sobre Davi Alcolumbre e Hugo Motta assumindo a presidência do Senado e da Câmara.
“A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes. Que esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos nosso compromisso com o futuro do Brasil, com o fortalecimento da democracia”, declarou Alcolumbre.
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também alertou para a persistência de tendências autoritárias no país.
“A luta pela democracia é uma luta constante, diária – o monstro não está exterminado daqueles que pensam que outro regime pode ser instalado no Brasil e em outros países do mundo”, alertou Pacheco.
Diálogo e Pontes em Vez de Muros
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB, ressaltou a importância da participação de representantes de oito partidos na sessão, destacando o apoio à construção de consensos.
“A política da construção de pontes, e não de muros de silêncio, de discórdia e de enfrentamentos, que apenas servem para dividir e enfraquecer”, enfatizou Braga.
Anistia em Debate na Câmara
Enquanto o Senado celebrava a redemocratização, na Câmara dos Deputados, o clima era de tensão em torno do projeto de anistia. A assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que ele não compareceria ao evento no Senado, apesar de sua presença ter sido confirmada. Motta, que enfrenta pressões para pautar a anistia, já havia declarado que não houve tentativa de golpe em 8 de janeiro.
Essa declaração foi feita antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar 33 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por envolvimento em uma suposta trama golpista.
A PGR argumenta que a conspiração tinha como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com planos de assassinato contra ele e outras autoridades. Os acusados negam as acusações, enquanto o STF se prepara para analisar os pedidos da defesa de Bolsonaro.
Em meio a esse cenário, aliados do ex-presidente intensificam a pressão pela aprovação da anistia aos envolvidos nos eventos de janeiro. Recentemente, um ato realizado em Copacabana, com a participação de Bolsonaro e seus apoiadores, clamou pela anistia dos participantes da tentativa de golpe.
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