Uma operação conjunta entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) resultou no cumprimento de 57 mandados de prisão no Rio Grande do Norte, entre segunda-feira e esta sexta-feira (7). Os alvos foram condenados que já se encontravam sob custódia do sistema prisional, seja em regime fechado ou monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
De acordo com as autoridades, a imposição de uma nova condenação representa um obstáculo para a progressão de regime dos detentos.
Os mandados foram executados em nove cidades do estado: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Santo Antônio, Arez, Caicó, Nova Cruz, Bom Jesus e Mossoró.
Segundo informações da Senappen e da Seap, os mandados cumpridos dentro das unidades prisionais tiveram como alvo principal presos considerados de alta periculosidade. Em outra situação envolvendo o sistema prisional, a Confusão em Alcaçuz: Seap minimiza incidente, enquanto sindicato fala em princípio de motim.
A operação também abrangeu detentos que cumpriam pena em regime semiaberto, incluindo aqueles monitorados por tornozeleira eletrônica. Diante das novas condenações, esses indivíduos foram reconduzidos ao regime fechado, retornando à custódia em unidades prisionais.
Esta ação representa a terceira fase da operação “Foco na Justiça”, que visa a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa).
A Senappen informou que a operação integra um conjunto de esforços para reduzir a taxa de homicídios e fortalecer o combate ao crime organizado nos estados. A iniciativa já foi implementada nos estados da Bahia e Tocantins.
