A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (10), duas operações distintas em Natal, Rio Grande do Norte, com o objetivo de combater o crime de abuso sexual infantojuvenil. As ações, realizadas nos bairros Planalto e Potengi, cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos.
Em uma das operações, denominada VK – em alusão ao apelido utilizado pelo investigado na internet para a prática dos crimes –, um homem residente no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, foi alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pela 14ª Vara da Federal de Natal. Durante a operação, a PF apreendeu cerca de 15 mil arquivos, entre fotos e vídeos, contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. A Polícia Federal prendeu dois no RN em operação nacional contra exploração sexual infantil online.
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Simultaneamente, outra operação foi realizada no bairro Potengi, Zona Norte da capital potiguar, também com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra outro suspeito de envolvimento com o mesmo tipo de crime. A PF investiga empresa de energia solar no RN por fraude de R$ 100 mil em financiamento. Além disso, a Operação Red Dots: PF mira facção do RJ por crimes no RN e apoio a fugitivos de Mossoró.
A PF ressalta que a legislação brasileira é rigorosa com relação a crimes dessa natureza. "Conforme a Lei, aquele que adquire, possui, armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, responde por crime hediondo", informou a Polícia Federal.
Ademais, a PF esclarece que o Art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punições severas para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga esse tipo de material.