O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado, através das Secretarias das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), uniram forças para lançar o protocolo da campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio”, visando o Carnaval de 2025. A iniciativa tem como objetivo primordial assegurar um ambiente carnavalesco mais seguro e livre de qualquer forma de violência, com um foco especial na prevenção de casos de assédio, abuso sexual e outras formas de violência direcionadas a mulheres, crianças e adolescentes.
O MPRN, como um dos principais parceiros estratégicos desta campanha, desempenhará um papel fundamental na garantia da execução das ações planejadas e na expansão dos canais de denúncia disponíveis à população. A promotora de Justiça Érica Canuto enfatiza o progresso contínuo da campanha e a relevância do Termo de Cooperação Técnica, afirmando: “Essa campanha evolui a cada ano. Este ano já conseguimos instituir no Rio Grande do Norte o Termo de Cooperação Técnica que abre espaço para um melhor acolhimento e expansão dos canais de denúncia e atuação. E juntos avançaremos cada vez mais”. O MPRN também está atento à segurança, como demonstrado pelas recomendações para garantir a segurança no Carnaval 2025.
A SEMJIDH se comprometeu a implementar diversas ações durante o período carnavalesco, incluindo a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha, o reforço da ação “Maria vai às Cidades” e a distribuição de materiais informativos sobre a campanha e os canais de denúncia existentes. As equipes da SEMJIDH estarão presentes nos principais polos carnavalescos do estado, abrangendo cidades como Natal, Parnamirim, Macau, Tibau e Caicó.
A campanha também contará com o suporte da Polícia Civil e Militar, que atuarão de forma coordenada para manter a ordem e garantir a segurança dos foliões durante todo o evento. Para assegurar a efetividade das ações, o MPRN e a SEMJIDH realizarão encontros anuais com a 68ª Promotoria de Justiça de Natal, com o objetivo de avaliar o impacto da campanha e identificar oportunidades de aprimoramento contínuo. A iniciativa “Não é Não: Se Insistir é Assédio” almeja ser um divisor de águas na construção de um Carnaval mais seguro, inclusivo e livre de violência no Rio Grande do Norte.
