O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está realizando a 10ª edição do projeto *MPRN Perto de Você* em Santa Cruz e municípios vizinhos. A iniciativa, que visa facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público, acontece entre os dias 2 e 4 de abril.
Em Santa Cruz, uma central de atendimento foi instalada no Largo da Igreja Matriz Santa Rita de Cássia, onde moradores podem apresentar denúncias, tirar dúvidas e iniciar procedimentos relacionados às áreas de atuação do MPRN, como saúde, educação, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente, e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto *MPRN Perto de Você* já foi notícia aqui na Voz do RN em edições anteriores.
Além de Santa Cruz, o projeto também oferece atendimento presencial nas cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi. Em todas elas, o atendimento acontece das 8h às 12h, nas câmaras municipais.
O *MPRN Perto de Você* já passou por diversas cidades do estado, incluindo Macaíba, Santo Antônio, Assu, Mossoró, Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros. Inclusive, o MPRN deflagra Operação Ganesha contra tráfico de drogas em Pau dos Ferros, mostrando sua atuação em diversas áreas.
Confira os locais e datas de atendimento:
- Santa Cruz: 2 a 3 de abril, das 8h às 15h; 4 de abril, das 8h às 12h, no Largo da Igreja Matriz Santa Rita de Cássia.
- Campo Redondo: 2 de abril, das 8h às 12h, na Câmara Municipal (Av. Sen. João Câmara, 132).
- Japi: 2 de abril, das 8h às 12h, na Câmara Municipal (R. Joao B Confessor, 12).
- Jaçanã: 3 de abril, das 8h às 12h, na Câmara Municipal (R. Manoel Fortunato de Medeiros, 112).
- Lajes Pintadas: 3 de abril, das 8h às 12h, na Câmara Municipal (R. Jose Ferreira Sobrinho, 154).
- São Bento do Trairi: 4 de abril, das 8h às 12h, na Câmara Municipal (R. Antônio Salustino dos Santos, 35).
- Coronel Ezequiel: 4 de abril, das 8h às 12h, na Câmara Municipal (R. Sen. Georgino Avelino, 100).
Reunião discute serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
Paralelamente ao *MPRN Perto de Você*, o Ministério Público realizou uma reunião com gestores de assistência social da comarca de Santa Cruz para discutir o fortalecimento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. O encontro, realizado na promotoria de Justiça de Santa Cruz, abordou a necessidade de os municípios investirem nesses serviços, seja diretamente ou por meio de convênios.
Apesar de todos os municípios da comarca possuírem leis que regulamentam o acolhimento familiar, nenhum deles executa o serviço diretamente. A reunião destacou a importância da manutenção da unidade filantrópica “Lar Pequeno Vitinho”, em Santa Cruz, através de convênios com os municípios, a fim de garantir apoio regional. Atualmente, a unidade opera de forma precária e com sua capacidade máxima de atendimento.
Durante a reunião, também foi levantada a necessidade de ampliar o serviço para adolescentes, já que a unidade atualmente acolhe apenas crianças, e de instituir o serviço de famílias acolhedoras nos municípios da comarca.
O promotor de justiça Sasha Alves, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ), enfatizou a importância do serviço de acolhimento para proteger crianças e adolescentes em situação de violência. Segundo ele, o serviço tem enfrentado desafios na região, e é fundamental que o poder público local se atente para essa questão. "Na região, o serviço de acolhimento tem passando por uma série de desafios para sua manutenção. Por isso, é muito importante que o poder público local, que a prefeitura de Santa Cruz e as demais prefeituras da comarca, atentem melhor para esse serviço.", declarou Alves.
O promotor de Justiça Ricardo José, titular em Santa Cruz, explicou a situação local: "A gente tem situações de risco de crianças adolescente que precisa ser retirados do núcleo familiar. E nesses casos quando não tem família extensa o que nos resta são as famílias acolhedoras e ou acolhimento institucional", registrou.
A reunião faz parte do projeto “Calibrando o Olhar: potencializando as inspeções do MPRN junto às entidades de acolhimento de crianças e adolescentes do RN” e contou com a participação da psicóloga do Caop Infância, Laís Jacobina, que apresentou dados sobre o acolhimento na comarca, fontes de custeio e demanda. O MPRN capacita promotores para fortalecer conselhos tutelares e políticas de infância, mostrando seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes.
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