O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep) uniram forças para promover uma capacitação intensiva, visando aprimorar os serviços de saneamento básico em todo o estado. O evento, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Natal, teve como público-alvo as equipes das agências reguladoras e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs).
A promotora de Justiça Iveluska Lemos, coordenadora do Caop Cidadania, destacou a importância da iniciativa, enfatizando que as ações conjuntas visam a entrega de um serviço de saneamento básico mais eficaz para a sociedade. Segundo Lemos, o evento surgiu da necessidade identificada pela Arsep de fortalecer o papel da Agência Reguladora junto aos municípios e formar uma parceria para, em suas respectivas áreas de atuação, melhorar o serviço prestado à população. O MPRN realiza audiência pública em Assu para ouvir demandas da população sobre serviços das Promotorias de Justiça.
O Papel das Agências Reguladoras e SAAEs
Márcia Garcia, coordenadora Jurídica da Arsep, conduziu a primeira apresentação, detalhando os deveres das agências reguladoras, com ênfase nas etapas cruciais de fiscalização. George Câmara, diretor da Arsep, reforçou a importância do encontro para a compreensão do papel das SAAEs no fortalecimento dos serviços de saneamento básico. Câmara salientou que o objetivo principal é aplicar a nova legislação nas Microrregiões de Água e Esgotos (MRAEs), em consonância com o novo marco do saneamento básico (Lei 14.026/2020).
A oficina se concentrou em metodologias estratégicas para aprimorar o saneamento básico, destacando o papel da rede de assistência na adequação às novas diretrizes. Além disso, foram apresentados os impactos e a importância da Arsep no fortalecimento dos SAAEs. O MPRN recomenda implementação de famílias acolhedoras em quatro municípios do RN.
Desafios e Metas para a Universalização do Saneamento
Entre as temáticas abordadas, a universalização do saneamento se destacou, com ênfase no desafio de executar a meta nacional de 99% de água potável e 90% de esgoto tratado. A capacitação também abordou os desafios econômicos, estruturais e sociais para o desenvolvimento de planos municipais e regionais de saneamento. MPRN intensifica ações para recuperação de rios Potengi, Pitimbu e Doce na Grande Natal.
A ação foi realizada em conjunto com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania) e do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), coordenados pela promotora de Justiça, Rachel Germano. Foram convidadas para a formação 14 gestões municipais, representando as cidades de São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Barra de Maxaranguape, Brejinho, Santa Cruz, Serra Negra do Norte, Touros, Doutor Severiano, Rio do Fogo, Alexandria, Major Sales, Ipanguaçu e Macaíba.
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